20/06/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 11:03

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
20/06/2024 11:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 11:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
17/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo de UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO em 20/05/2024 23:59
26/04/2024 01:03

Publicado Intimação de Acórdão em 26/04/2024.
26/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 11:05

Conhecido o recurso de LESLEY MICHELI DE OLIVEIRA SIMOES - CPF: *34.***.*82-19 (EMBARGANTE) e não-provido
15/04/2024 12:51

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo de UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO em 02/04/2024 23:59
01/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 01:07

Publicado Intimação de pauta em 01/04/2024.
28/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 19:54

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 19:52

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 13:40

Conclusos para julgamento
11/03/2024 17:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 03:28

Decorrido prazo de UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:00

Conclusos para julgamento
06/02/2024 15:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/01/2024 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.
30/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 17:13

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/01/2024 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS – PLANO DE SAÚDE – CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - CUSTEIO DO MEDICAMENTO ENOXAPARINA 40MG NO PERÍODO GESTACIONAL E ATÉ 45 DIAS APÓS O PARTO – NEGATIVA DA OPERADORA – TRATAMENTO DOMICILIAR – EXCLUSÃO DE COBERTURA – CABIMENTO - ARTIGO 10, INCISO VI, DA LEI Nº 9656/98 - RECURSO PROVIDO.

Não se mostra indevida ou abusiva a recusa da operadora de plano de saúde no fornecimento de fármaco para uso domiciliar, mormente se amparada no art. 10, VI, da Lei nº 9.656/98 e Resolução Normativa nº 428//2017 da ANS.-
15/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 14:17

Conhecido o recurso de LESLEY MICHELI DE OLIVEIRA SIMOES - CPF: *34.***.*82-19 (AGRAVADO) e provido
06/12/2023 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2023 06:15

Decorrido prazo de UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 06:21

Publicado Intimação de pauta em 27/11/2023.
25/11/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:45

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 17:21

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 17:13

Deliberado em Sessão - Adiado
14/11/2023 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2023 09:13

Decorrido prazo de UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2023 a 24 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 13:13

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo de UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:51

Conclusos para julgamento
02/10/2023 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 01:06

Decorrido prazo de UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:05

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 01:02

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Posto isso, INDEFIRO a tutela recursal pretendida, mantendo inalterados os termos da decisão recorrida até o julgamento meritório.

Comunique-se ao Juiz de primeira instância.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, datado e assinado digitalmente.

Desa.

Maria Helena G.

Póvoas, Relatora.
12/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, nos termos do art. 1.007, §7°, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, sanar o vício, sob pena de deserção.

Após, retornem os autos conclusos para análise.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, datado e assinado digitalmente.

Desa.

Maria Helena G.

Póvoas, Relatora
11/09/2023 17:23

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2023 13:19

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 20:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1020578-81.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS.
01/09/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:45

Conclusos para decisão
01/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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