20/09/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
20/09/2023 10:19

Transitado em Julgado em 19/09/2023
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo de RODOLFO GABRIEL RAFAELI SILVA em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:01

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, em razão da inexistência de prova pré-constituída, a impossibilitar o exame da alegada coação ilegal sofrida pelo paciente, EXTINGO A AÇÃO DE HABEAS CORPUS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de pressuposto processual para a sua constituição e o seu desenvolvimento válido e regular, o que faço com fulcro no art. 3º do CPP c/c art. 485, inc.

IV, do CPC e art. 51, inc.

XXII do RITJMT.

Dê-se ciência ao impetrante acerca do ora deliberado.

Comunique-se a i.

Procuradoria-Geral de Justiça.

Após, acaso exaurido in albis o prazo recursal, revisem-se os autos.

Inexistindo pendências, arquivem-se-os com as cautelas de estilo e a respectiva “baixa” no acervo deste Relator.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de setembro de 2023.

Des.

Gilberto Giraldelli Relator
12/09/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 09:28

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 09:28

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 21:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1020946-90.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA.
06/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:51

Conclusos para decisão
06/09/2023 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2023 14:26

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:26

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016279-94.2019.8.11.0002

Lelnando Vieira Pimenta

Omni S.A. Credito Financiamento e Invest...

Advogado: Junio Cesar de Noronha

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/10/2019 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1049551-43.2023.8.11.0001

Deyvid Gustavo Coene da Silva

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/09/2023 08:15

Exibir Processo

Processo nº 1029388-07.2021.8.11.0003

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Eriton Santos de Oliveira

Advogado: Joarez Rangel dos Santos Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/11/2021 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0000464-10.2017.8.11.0046

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Lorival Monteiro

Advogado: Gilcimar Buss

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/07/2022 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0000464-10.2017.8.11.0046

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Bertilho Buss

Advogado: Luciana Fernandes de Freitas

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/02/2017 00:00

Exibir Processo