TJMT - 1046552-20.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

CNPJ: 05.026.955/0001-31

Advogados

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB: 15244/MT

CPF *90.***.*46-53

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB: 13582/MT

CPF *73.***.*88-87

Polo Passivo

Partes

CLEBIO CARLOS DA SILVA

CPF *32.***.*70-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 15:16

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 01:09

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 01:09

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 09/02/2024 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 16:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/11/2023 16:15

    Transitado em Julgado em 30/11/2023

  • 30/11/2023 04:30

    Decorrido prazo de CLEBIO CARLOS DA SILVA em 29/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 18:30

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 13/11/2023 01:19

    Publicado Sentença em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 06/11/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos

  • 06/11/2023 18:57

    Juntada de Projeto de sentença

  • 06/11/2023 18:57

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2023 17:05

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 16:56

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 05/10/2023 16:56

    Recebimento do CEJUSC.

  • 05/10/2023 16:56

    Audiência de conciliação realizada em/para 05/10/2023 16:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 05/10/2023 16:55

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/10/2023 12:23

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 28/09/2023 16:48

    Recebidos os autos.

  • 28/09/2023 16:48

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 06/09/2023 07:11

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 07:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1046552-20.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA POLO PASSIVO: REQUERIDO: CLEBIO CARLOS DA SILVA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 05/10/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 04/09/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos

  • 04/09/2023 15:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2023 15:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos

  • 30/08/2023 14:50

    Audiência de conciliação designada em/para 05/10/2023 16:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 30/08/2023 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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