TJMT - 1017199-60.2022.8.11.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDA

CNPJ: 10.573.521/0001-91

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 20332/MT

CPF *89.***.*47-72

Polo Passivo

Partes

ANDYARA SILVA PORTO

CPF *27.***.*27-60

Advogados

MARIA ELISA SENA MIRANDA

OAB: 15017/MT

CPF *24.***.*44-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 15:29

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 15:29

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 15/03/2024 18:45

    Transitado em Julgado em 15/03/2024

  • 23/02/2024 18:38

    Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ANDYARA SILVA PORTO - CPF: *27.***.*27-60 (RECORRIDO)

  • 22/02/2024 18:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/02/2024 18:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/01/2024 03:19

    Decorrido prazo de ANDYARA SILVA PORTO em 24/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 03:30

    Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 22/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 03:27

    Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 15/12/2023 19:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/12/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos

  • 15/12/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos

  • 15/12/2023 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 19:09

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 18:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/10/2023 21:34

    Conhecido o recurso de ANDYARA SILVA PORTO - CPF: *27.***.*27-60 (RECORRENTE) e provido

  • 06/10/2023 14:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/10/2023 14:21

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/09/2023 01:11

    Decorrido prazo de ANDYARA SILVA PORTO em 13/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 01:13

    Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:04

    Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

    ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

    APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

    O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 01/09/2023 15:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/09/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos

  • 01/09/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos

  • 31/08/2023 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/08/2023 13:56

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 25/07/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1048495-72.2023.8.11.0001

David Ribeiro Soares

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Goncalves de Pinho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/09/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1029500-05.2023.8.11.0003

Davi Lemes da Silva

Instituto Municipal de Previdencia Socia...

Advogado: Bianca Mendes de Moura

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/09/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1015031-54.2023.8.11.0002

Devina Reis

Oi S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/04/2023 23:54

Exibir Processo

Processo nº 0013662-12.2018.8.11.0004

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Wesley Magalhaes Batista

Advogado: Maria Ines Fernandes Tanaka

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/10/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1030843-39.2023.8.11.0002

Enildo Eugenio de Figueiredo

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/09/2023 16:07

Exibir Processo