14/03/2025 14:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
14/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:06

Processo Desarquivado
23/01/2025 14:27

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 09:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2025 14:29

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:29

Processo Desarquivado
24/07/2024 13:10

Arquivado Provisoramente
24/07/2024 13:09

Processo Reativado
22/07/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 13:38

Processo Desarquivado
28/05/2024 17:02

Arquivado Provisoramente
15/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
12/04/2024 11:09

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 19:17

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:26

Conclusos para decisão
01/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 04:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 26/02/2024 23:59.
29/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 23:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2023 09:00

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
23/11/2023 08:02

Juntada de recibo (sisbajud)
21/11/2023 16:45

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:27

Decorrido prazo de JOEL TEIXEIRA BELEM em 25/10/2023 23:59.
06/09/2023 07:01

Publicado Citação em 06/09/2023.
06/09/2023 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1029768-93.2022.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 3.270,07; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

Parte Ré: EXECUTADO: JOEL TEIXEIRA BELEM.

Pessoa(s) a ser(em) Intimadas(s) EXECUTADOS: 01 JOEL TEIXEIRA BELEM CPF/CNPJ: *93.***.*59-72, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DIVIDA movida pelo MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente do não pagamento do ALVARÁ, ISSQN...] referente aos - Certidão(ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 377/2022, 572/2022 Data de Inscrição: 2 de Dezembro de 2022.

Fundamentação Legal da Dívida ALVARÁ.

Lei 1800/1990 - artigos: 112, 113; 132; 133; 134; 135 e 141, ISSQN: ARTS. 43º, 46º, 53º, 67º II, 80º ANEXO I e todos da lei 1800/90 INFRAÇÕES CONTRA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: ART. 91 SEÇÃO XI LEI 1800/1990..

ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido(a, s) o(a, s) executado(a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá(terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor(oporem) embargos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, LGD, digitei.

Rondonópolis - MT, 4 de setembro de 2023.

Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
04/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 05:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 01/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:34

Conclusos para decisão
28/08/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:47

Decorrido prazo de J. T. BELEM em 02/08/2023 23:59.
15/06/2023 00:46

Publicado Citação em 15/06/2023.
15/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
12/06/2023 23:39

Decisão interlocutória
12/06/2023 15:09

Conclusos para decisão
12/06/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 19:32

Juntada de Petição de diligência
15/05/2023 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2023 15:38

Expedição de Mandado
11/05/2023 06:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:27

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 12:32

Expedição de Outros documentos
11/03/2023 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2023 08:34

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
08/03/2023 17:38

Juntada de recibo (sisbajud)
08/03/2023 15:25

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 04:37

Juntada de entregue (ecarta)
13/12/2022 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2022 17:44

Decisão interlocutória
02/12/2022 09:47

Conclusos para despacho
02/12/2022 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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