31/10/2023 07:22

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 07:22

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
31/10/2023 07:22

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 01:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BOARETTO ZOTTI em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:00

Intimação

Assim, fica evidenciada a perda superveniente do objeto da presente Ação Mandamental, o que, impõe sua extinção, sem julgamento de mérito.

Nesse contexto, julgo prejudicado o exame e julgamento do pedido veiculado nesta ação constitucional, extinguindo-a sem resolução do mérito, nos termos do art. 659 do CPP e art. 51, XV do Regimento Interno.

Arquive-se com as cautelas de praxe.

Intime-se Cumpra-se.

Cuiabá, data da assinatura digital.

Rondon Bassil Dower Filho Relator
19/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 10:15

Prejudicado o recurso
04/10/2023 14:00

Conclusos para julgamento
04/10/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 08:51

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2023 12:58

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:58

Juntada de Certidão
11/09/2023 11:36

Recebidos os autos
11/09/2023 11:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Orgão Julgador Colegiado Turma de Câmaras Criminais Reunidas
11/09/2023 00:00

Intimação

Decisão: ....Com essas considerações, INDEFERE-SE o pedido liminar.

Outrossim, REQUISITEM-SE informações ao Juízo da Vara Única da Comarca de Itiquira sobre esta impetração, no prazo de até 5 (cinco) dias.

Após, DISTRIBUA-SE na forma regimental e abra-se VISTA à i.

PGJ.

Cumpra-se.

Cuiabá, 8 de setembro de 2023.

Des.

MARCOS MACHADO Plantonista
08/09/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 19:04

Expedição de Outros documentos
08/09/2023 15:28

Não Concedida a Medida Liminar
08/09/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1021037-83.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES.

PLANTONISTA CRIMINAL.
07/09/2023 17:42

Conclusos para decisão
07/09/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 17:06

Expedição de Outros documentos
07/09/2023 17:06

Recebidos os autos
07/09/2023 17:06

Remetidos os Autos outros motivos para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão Criminal
07/09/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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