11/09/2025 18:35

Conclusos para decisão
14/05/2025 05:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PACOLLA em 13/05/2025 23:59
14/05/2025 05:21

Decorrido prazo de SUELY PEREIRA DE SOUZA PACOLLA em 13/05/2025 23:59
14/05/2025 05:21

Decorrido prazo de ELIZABETH REGINA PACOLA em 13/05/2025 23:59
14/05/2025 05:21

Decorrido prazo de ALICE DE MELO PACOLLA em 13/05/2025 23:59
14/05/2025 05:21

Decorrido prazo de DANIELE DAIANE PACOLLA em 13/05/2025 23:59
14/05/2025 05:21

Decorrido prazo de ROBSON MONTEIRO REIS E SILVA em 13/05/2025 23:59
14/05/2025 05:21

Decorrido prazo de ANTONIO PACOLLA NETO em 13/05/2025 23:59
13/05/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 04:01

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos
23/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em 09/04/2025
23/04/2025 17:03

Processo Desarquivado
03/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/03/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 19/03/2025.
19/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 15:49

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 21:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/04/2024 18:33

Conclusos para decisão
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARDOSO DE CAMPOS SOUSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:00

Classe retificada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/01/2024 12:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/01/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 11:41

Juntada de Termo de audiência
24/11/2023 13:13

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 13:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/09/2023 07:58

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2023 07:58

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2023 07:58

Juntada de entregue (ecarta)
24/09/2023 07:57

Juntada de entregue (ecarta)
19/09/2023 18:17

Decorrido prazo de ROBSON MONTEIRO REIS E SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:17

Decorrido prazo de ELIZANGELA MONTEIRO REIS E SILVA MOIMAZ em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:17

Decorrido prazo de LUCIANO MONTEIRO REIS E SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PACOLLA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:17

Decorrido prazo de GUILHERME PACOLA NETO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:17

Decorrido prazo de ELIZABETH REGINA PACOLA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:15

Decorrido prazo de SUELY PEREIRA DE SOUZA PACOLLA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:15

Decorrido prazo de MARIA LAISE PACOLA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:15

Decorrido prazo de AGDA CRISTIANE PACOLA em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:21

Desentranhado o documento
04/09/2023 16:21

Cancelada a movimentação processual
23/08/2023 11:11

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 12:26

Audiência de conciliação designada em/para 24/11/2023 14:30, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Trata-se de ação de extinção de condomínio proposta por Agda Cristiane Pacola, Guilherme Pacola Neto e Maria Laise Pacola, em desfavor de Suely Pereira de Souza Pacola, José Antonio Pacola, Elizabeth Regina Pacola, Luciano Monteiro Reis Silva Moimaz, Elizangela Monteiro Reis Silva Moimaz e Robson Monteiro Reis e Silva, alegando em síntese que são proprietários em condomínio com os requeridos do imóvel descrito como lotes de terrenos urbanos sob o n.º 10 a 14 da quadra 14 contíguos, do Loteamento Jardim Glória, Núcleo G, nesta Comarca, inscritos na matrícula n.º 1973, do 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande-MT.

Sustentam que não há interesse entre as partes em manter o condomínio existente, visto que como se encontra, gera apenas despesas para os proprietários.

Afirmam que em setembro de 2020 as partes se reuniram e decidiram vender o imóvel, com exceção da requerida Elizabeth Regina Pacola.

Tanto é verdade que todos os outros proprietários chegaram a firmar Contrato de Compra e Venda com a empresa Dual Brazil Ltda EPP, representada naquele ato pelo sócio Devanir José dos Santos, conforme se denota pelo Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda de Terreno Urbano, aportado nos autos.

Contudo, sem nenhuma razão plausível a requerida se negou a assinar o contrato e se nega a vender o referido imóvel, razão pela qual pretende com a presente demanda, a determinação de venda do imóvel em hasta pública, com a consequente extinção de condomínio.

Recebido a inicial, e designada audiência de conciliação (Id. 60585996).

A parte requerida Elizabeth Regina Pacola, se habilitou nos autos (Id. 64836938), e posteriormente formulou proposta de acordo, consoante se infere do Id. 68400252.

A audiência de conciliação designada nos autos, restou inexitosa (Id. 64863610).

Em decisão proferida no Id. 71788030, restou deferido a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias, e determinou a intimação da parte autora para manifestar-se acerca da proposta de acordo.

Em seguida, a parte autora concordou com a proposta apresentada e requereu a designação de audiência de conciliação para formalização do acordo (Id. 72830833), a qual restou designada conforme teor da decisão de Id. 87707502.

Os requeridos Elizangela Monteiro Reis e Silva Moimaz e Luciano Monteiro Reis e Silva, compareceram nos autos informando o falecimento dos requeridos Robson Monteiro Reis e Silva e José Antonio Pacola, ora irmãos dos requerentes, pugnando pelo cancelamento da audiência de conciliação designada nos autos(Id. 88649256).

A parte autora, apresentou os dados necessários dos herdeiros do Sr.

José Antonio Pacola no Id. 94408678.

No Id. 115222479, houve habilitação nos autos de Edneuza Quintino Leite Monteiro como meeira e herdeira necessária do espólio de Robson Monteiro Reis e Silva.

Ainda no Id. 119576810, houve a habilitação do Espólio de Robson Monteiro Reis e Silva na pessoa da inventariante Sra.

Olga Regina Rossi Zitelli. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, determino que a Secretaria proceda com retificação do polo passivo do feito, fazendo constar Suely Pereira de Souza Pacola, Elizabeth Regina Pacola, Luciano Monteiro Reis Silva Moimaz, Elizangela Monteiro Reis Silva Moimaz, Espólio de Robson Monteiro Reis e Silva e os herdeiros do Sr.

José Antonio Pacola - Daniele Daiane Pacolla, Antônio Pacolla Neto e Alice de Melo Pacolla, procedendo ainda com a habilitação de seus respectivos advogados.

Anote-se.

Outrossim, considerando o interesse das partes na audiência de conciliação, redesigno a audiência de conciliação para o dia 24 de novembro de 2023 às 14h30min, a ser realizada pela conciliadora capacitada pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2014 do NPMCSC e Resolução n. 125/2010 do CNJ.

Citem-se os requeridos Daniele Daiane Pacolla, Antônio Pacolla Neto e Alice de Melo Pacolla, através de carta com aviso de recebimento, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer a respectiva audiência de conciliação.

Ressalto que, a audiência de conciliação designada na presente decisão, será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), conforme dispõe o art. 334, §7º do Código de Processo Civil e o Provimento n.º 15/2020 da CGJ-TJMT, devendo as partes acessarem o link da sala virtual, devendo as partes e seus advogados no dia e hora indicados acessarem o seguinte link (clique aqui para entrar na audiência de conciliação).

As partes deverão comparecer à audiência pessoalmente ou através de preposto com poderes para negociar e transigir, bem assim acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9ª e § 10, do CPC).

Registro que a ausência injustificada de qualquer uma das partes à audiência constituir-se-á ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa, na forma do artigo 334, §8º, do CPC.

Ainda, caso as partes não possuam os recursos tecnológicos necessários para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverão informar ao juízo a impossibilidade com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência.

Por fim, informo às partes que em sendo o caso de eventual dificuldade no acesso virtual e comparecimento à videoconferência, deverá o(a) advogado(a) entrar em contato com este juízo através do e-mail: [email protected].

Após, prossiga-se a Secretaria no cumprimento das deliberações contidas nas decisões proferidas nos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências necessárias. (assinado digitalmente) Silvia Renata Anffe Souza Juíza de Direito
21/08/2023 20:00

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 20:00

Decisão interlocutória
18/04/2023 17:06

Conclusos para decisão
18/10/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 20:33

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2022 05:13

Publicado Intimação em 29/08/2022.
27/08/2022 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:47

Audiência de Conciliação realizada para 30/06/2022 15:20 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.
30/06/2022 16:05

Juntada de Termo de audiência
29/06/2022 14:42

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 05:37

Publicado Decisão em 21/06/2022.
22/06/2022 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
16/06/2022 18:48

Audiência de Conciliação designada para 30/06/2022 15:20 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.
16/06/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 16:54

Decisão interlocutória
13/06/2022 09:00

Conclusos para julgamento
16/12/2021 10:52

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 02:58

Publicado Decisão em 09/12/2021.
10/12/2021 02:58

Publicado Decisão em 09/12/2021.
10/12/2021 02:58

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:21

Processo Suspenso por Convenção das Partes
21/10/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 11:20

Conclusos para decisão
17/09/2021 12:21

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 11:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 13:14

Juntada de Certidão
10/09/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 12:56

Audiência do art. 334 CPC.
08/09/2021 11:00

Audiência de Conciliação realizada em 08/09/2021 11:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
07/09/2021 23:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/08/2021 17:15

Decorrido prazo de MARIA LAISE PACOLA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 17:15

Decorrido prazo de AGDA CRISTIANE PACOLA em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 17:15

Decorrido prazo de GUILHERME PACOLA NETO em 16/08/2021 23:59.
12/08/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2021 06:04

Decorrido prazo de GUILHERME PACOLA NETO em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 06:02

Decorrido prazo de MARIA LAISE PACOLA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 06:02

Decorrido prazo de AGDA CRISTIANE PACOLA em 11/08/2021 23:59.
21/07/2021 00:10

Publicado Decisão em 21/07/2021.
21/07/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
16/07/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 16:10

Audiência Conciliação designada para 08/09/2021 10:30 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.
16/07/2021 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/07/2021 16:53

Conclusos para despacho
08/06/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:24

Publicado Despacho em 14/05/2021.
14/05/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 18:47

Conclusos para decisão
05/05/2021 18:47

Juntada de Certidão
05/05/2021 18:46

Juntada de Certidão
05/05/2021 16:38

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2021 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
05/05/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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