10/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:14

Recebidos os autos
10/03/2025 02:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/01/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:08

Expedição de Ofício de Precatório
19/12/2024 11:06

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 03:22

Decorrido prazo de SAO JORGE COMPRA DE ATIVOS JUDICIAIS E DIREITOS CREDITORIOS LTDA em 16/12/2024 23:59
10/12/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 02:42

Publicado Intimação em 09/12/2024.
09/12/2024 02:42

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
07/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
05/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
05/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
05/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:55

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
04/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:28

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
02/12/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 14:42

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
14/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
08/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:20

Transitado em Julgado em 08/11/2024
05/11/2024 07:50

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 02:13

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 13:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/10/2024 18:01

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 07:20

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 02:06

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos
23/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos
22/09/2024 10:46

Recebidos os autos
22/09/2024 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
22/09/2024 10:44

Juntada de Certidão do técnico em contabilidade
26/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2024 13:07

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
25/01/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 13:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1000179-59.2022.8.11.0002.

EXEQUENTE: FREDERICO ALBUQUERQUE DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença de obrigação de fazer e obrigação de pagar.

Verifica-se que o executado cumpriu a obrigação de fazer (Id. 110894449), contudo apresentou impugnação ao cumprimento de sentença quanto aos valores a título de cumprimento de sentença de obrigação de pagar.

Sendo assim, considerando a divergência das partes em relação aos valores e que são cálculos que exige maior complexidade, remeta-se o feito à contadoria, consignando prazo de 30 (trinta) dias para que este realize o cálculo e devolva o feito a este juízo.

Importante consignar que a contadoria deverá observar o disposto na sentença e/ou acórdão e as retenções, se devidas.

Com o aporte dos cálculos, intimem-se as partes, no prazo igual de 05 (cinco) dias, para que se manifestem requerendo o que entenderem de direito.

Após, decorrido o prazo independente de manifestação, retornem-me conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito
10/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:30

Conclusos para decisão
03/09/2023 01:38

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 08:10

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que, a requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
22/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:18

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 01:28

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 12:58

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023 15:54

Conclusos para despacho
08/12/2022 09:28

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 14:09

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 14:36

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:47

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2022 08:45

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 07:17

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2022 08:00

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2022 04:56

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 17:05

Conclusos para despacho
03/05/2022 17:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2022 17:02

Transitado em Julgado em 18/04/2022
13/04/2022 15:48

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 09:41

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 00:50

Publicado Sentença em 30/03/2022.
30/03/2022 00:50

Publicado Sentença em 30/03/2022.
29/03/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 22:35

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2022 22:35

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2022 10:01

Conclusos para julgamento
15/03/2022 14:30

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 09:30

Publicado Intimação em 15/03/2022.
15/03/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 17:29

Juntada de Petição de contestação
25/01/2022 09:14

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2022 04:00

Publicado Despacho em 24/01/2022.
22/01/2022 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
12/01/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 17:39

Conclusos para despacho
05/01/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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