12/05/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 16:22

Transitado em Julgado em 17/02/2025
12/02/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 02:37

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos
29/01/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 16:41

Extinto o processo por desistência
23/01/2025 17:26

Conclusos para julgamento
23/01/2025 17:26

Recebimento do CEJUSC.
23/01/2025 17:25

Audiência de conciliação cancelada em/para 23/01/2025 16:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
22/01/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 15:35

Recebidos os autos.
16/01/2025 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/12/2024 02:11

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:50

Expedição de Outros documentos
06/12/2024 02:33

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/12/2024 01:29

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/12/2024 01:29

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/11/2024 02:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos
21/11/2024 02:54

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/11/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos
08/11/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 14:00

Audiência de conciliação designada em/para 23/01/2025 16:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
30/10/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 13:20

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
13/08/2024 13:51

Recebimento do CEJUSC.
13/08/2024 13:51

Audiência de conciliação cancelada em/para 13/08/2024 14:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
12/08/2024 13:39

Recebidos os autos.
12/08/2024 13:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/08/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2024 03:12

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 02:06

Publicado Intimação em 31/07/2024.
02/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos
25/07/2024 05:26

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/07/2024 04:55

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/07/2024 05:34

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/07/2024 07:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2024 06:29

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos
26/06/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 11:50

Audiência de conciliação designada em/para 13/08/2024 14:40, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
24/06/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 06:46

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 09/04/2024.
10/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 11:23

Audiência de conciliação cancelada em/para 06/05/2024 16:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
30/03/2024 07:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/03/2024 04:28

Juntada de entregue (ecarta)
29/03/2024 10:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/03/2024 06:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/03/2024 03:19

Publicado Intimação em 08/03/2024.
18/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1002913-40.2021.8.11.0059 POLO ATIVO: AUTOR: RAIULA OLIVEIRA DA SILVA POLO PASSIVO: REU: CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTAÇÃO LTDA - ME e outros (3) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 08 Data: 06/05/2024 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: DANIEL JOSÉ SILVA COSTA 06/03/2024 16:42:33
06/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 16:37

Audiência de conciliação designada em/para 06/05/2024 16:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/02/2024 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
01/02/2024 13:31

Recebimento do CEJUSC.
01/02/2024 13:31

Audiência de conciliação cancelada em/para 01/02/2024 14:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/02/2024 13:28

Recebidos os autos.
01/02/2024 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/11/2023 16:43

Audiência de conciliação designada em/para 01/02/2024 14:20, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13/09/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 04:51

Publicado Intimação em 04/09/2023.
04/09/2023 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1002913-40.2021.8.11.0059 POLO ATIVO: RAIULA OLIVEIRA DA SILVA POLO PASSIVO: Destinatário: RAIULA OLIVEIRA DA SILVA RUA DO COMÉRCIO, 267, VILA NOVA, CONFRESA - MT - CEP: A presente carta de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, extraído dos autos da AÇÃO/RECLAMAÇÃO acima-identificada, tem por finalidade EFETUAR A INTIMAÇÃO da PARTE para, no prazo de 05 (cinco) dias sobre novo endereço, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico), no endereço https://portalpje.tjmt.jus.br/.

ADVERTÊNCIA: ADVOGADO: Deverá proceder à habilitação no processo que pretenda atuar, através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, nos termos do Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP.

PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21072715070368100000059877789 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA DE UR Petição inicial em pdf 21072715070577800000059879222 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 22031921294700000000077769112
31/08/2023 11:17

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/08/2023 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
10/08/2023 15:32

Decisão interlocutória
26/04/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2022.
13/04/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
08/04/2022 10:39

Conclusos para decisão
08/04/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:36

Audiência Conciliação juizado convertida em diligência para 07/02/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
19/03/2022 21:29

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/03/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 19:58

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/02/2022 20:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/02/2022 19:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/02/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2022 12:33

Decorrido prazo de RAIULA OLIVEIRA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 16:30

Decorrido prazo de RAIULA OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2022 23:59.
17/12/2021 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.
17/12/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
14/12/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 10:48

Audiência Conciliação juizado designada para 07/02/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
14/08/2021 06:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE COACHING TREINAMENTO E CURSOS LTDA. - ME em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 06:03

Decorrido prazo de COLEGIO UNIVERSAL LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 06:02

Decorrido prazo de COLEGIO RENASCER LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 06:02

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL PONTO DE MUTACAO LTDA - ME em 13/08/2021 23:59.
12/08/2021 10:12

Decorrido prazo de RAIULA OLIVEIRA DA SILVA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 10:12

Decorrido prazo de RAIULA OLIVEIRA DA SILVA em 11/08/2021 23:59.
30/07/2021 01:57

Publicado Despacho em 30/07/2021.
30/07/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 15:17

Conclusos para decisão
27/07/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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