17/09/2025 17:23

Juntada de Informações
17/09/2025 17:22

Expedição de Outros documentos
17/09/2025 17:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 10306367520258110000
17/09/2025 16:32

Conclusos para decisão
16/09/2025 09:19

Decorrido prazo de LILIA PINA DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59
16/09/2025 09:19

Decorrido prazo de JOANA DA CUNHA LESCANO em 15/09/2025 23:59
16/09/2025 08:29

Decorrido prazo de JOANA DA CUNHA LESCANO em 15/09/2025 23:59
16/09/2025 08:29

Decorrido prazo de LILIA PINA DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59
15/09/2025 13:13

Juntada de comunicação entre instâncias
12/09/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:37

Conclusos para decisão
08/09/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2025 12:23

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2025 12:15

Juntada de Petição de recurso de sentença
05/09/2025 12:14

Juntada de Petição de recurso de sentença
25/08/2025 19:45

Publicado Sentença em 25/08/2025.
25/08/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos
21/08/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 13:47

Conclusos para julgamento
16/05/2025 05:48

Decorrido prazo de LILIA PINA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59
16/05/2025 05:48

Decorrido prazo de JOANA DA CUNHA LESCANO em 15/05/2025 23:59
29/04/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 02:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos
25/04/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 03:26

Decorrido prazo de JOANA DA CUNHA LESCANO em 24/04/2025 23:59
28/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos
26/03/2025 10:26

Desentranhado o documento
26/03/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
26/03/2025 02:05

Decorrido prazo de IVAN COUTO DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59
19/03/2025 02:04

Decorrido prazo de ALICE LEANDRO COUTO DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59
17/03/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 02:20

Juntada de entregue (ecarta)
21/02/2025 05:19

Juntada de entregue (ecarta)
19/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 06:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
21/01/2025 04:19

Publicado Decisão em 21/01/2025.
17/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos
17/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 08:19

Juntada de Ofício
15/01/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos
13/01/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 15:23

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 02:06

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:40

Juntada de Ofício
11/11/2023 04:40

Decorrido prazo de ALICE LEANDRO COUTO DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:40

Decorrido prazo de IVAN COUTO DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:40

Decorrido prazo de ALITOUR EXCURSOES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:40

Decorrido prazo de JOANA DA CUNHA LESCANO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:40

Decorrido prazo de LILIA PINA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.
29/10/2023 03:51

Decorrido prazo de ALICE LEANDRO COUTO DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 03:51

Decorrido prazo de IVAN COUTO DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 03:51

Decorrido prazo de ALITOUR EXCURSOES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 03:51

Decorrido prazo de JOANA DA CUNHA LESCANO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 03:51

Decorrido prazo de LILIA PINA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:16

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Processo: 1030709-89.2023.8.11.0041 Autor: LILIA PINA DOS SANTOS e outros Réu: ALITOUR EXCURSOES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME e outros (2)

Vistos.

Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica movida por LILIA PINA DOS SANTOS e JOANA DA CUNHA LESCANO (espólio) em desfavor de ALITOUR EXCURSOES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA e outros.

Intimadas a indicarem os endereços corretos da parte contrária (id. 130713464), a parte suscitante requereu a expedição de ofício à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ, para que envie cópia da ficha cadastral e informações acerca da atual e da anterior composição societária da empresa executada (id. 130770113).

DEFIRO o pedido da parte suscitante.

ESPEÇA-SE ofício à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para que forneça os documentos requeridos pela parte, conforme petitório de id. 130770113, no prazo de 20 (vinte) dias.

Com a resposta, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Às providências.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema LUIZ OCTÁVIO O.

SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito
23/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 18:19

Decorrido prazo de LILIA PINA DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 02:56

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023 00:41

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 15:01

Conclusos para despacho
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Processo: 1030709-89.2023.8.11.0041 Autor: LILIA PINA DOS SANTOS e outros Réu: ALITOUR EXCURSOES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME e outros (2) Visto.

Citem-se os sócios para manifestação e apresentação de provas cabíveis, no prazo de 15 dias.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita nos termos do art. 98 do CPC.

Determino que a secretaria acrescente os demais herdeiros (id. 129660869) no polo ativo da ação.

Cumpra-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Luiz Octávio O.

Saboia Ribeiro Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205,§2 do CPC/15.
02/10/2023 19:31

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 14:57

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 09:49

Expedição de Outros documentos
02/10/2023 09:49

Concedida a gratuidade da justiça a LILIA PINA DOS SANTOS - CPF: *27.***.*72-72 (SUSCITANTE).
21/09/2023 10:08

Conclusos para decisão
20/09/2023 19:19

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 09:33

Decorrido prazo de JOANA DA CUNHA LESCANO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:33

Decorrido prazo de LILIA PINA DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.
27/08/2023 07:07

Publicado Despacho em 25/08/2023.
27/08/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Processo: 1030709-89.2023.8.11.0041 Autor: LILIA PINA DOS SANTOS e outros Réu: ALITOUR EXCURSOES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME e outros (2)

Vistos.

A parte autora pretende a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, a fim de não pagar as custas e taxas judiciais necessárias para o ajuizamento da ação, todavia, não juntou aos autos documento que comprove a situação de necessitada.

Destaco, entretanto, que diante do crescente número de pedidos de assistência judiciária gratuita formulada por pessoas que não preenchem os requisitos necessários para o seu deferimento, bem como diante da disposição prevista na Constituição Federal de que a Justiça Gratuita deverá ser concedida somente “... aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV) há necessidade de análise com cautela dos requisitos para a concessão da gratuidade, conforme, inclusive, orientado pelo eg.

TJMT.

Assim sendo, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar por meio de documentos (IRPF dos últimos 03 anos e/ou holerite dos últimos 03 meses, na hipótese de pessoa física.

Balanço contábil e Escrituração Contábil Fiscal dos últimos 03 anos, na hipótese de pessoa jurídica) a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Consigno que a autora poderá, ainda, proceder com o recolhimento das custas judiciais.

Após o decurso do prazo, certifique-se e concluso. Às providências.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 23 de agosto de 2023.

LUIZ OCTÁVIO O.

SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205, § 2º do CPC
23/08/2023 19:00

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:34

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/08/2023 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1030709-89.2023.8.11.0041.

SUSCITANTE: LILIA PINA DOS SANTOS ESPÓLIO: JOANA DA CUNHA LESCANO SUSCITADO: ALITOUR EXCURSOES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA - ME, IVAN COUTO DE OLIVEIRA, ALICE LEANDRO COUTO DE OLIVEIRA Compulsando os autos, verifico que a presente ação foi proposta por dependência aos autos n° 0003130-24.2002.8.11.0041, em trâmite na 3ª Vara Cível da comarca de Cuiabá – MT.

Assim, tenho que a distribuição do feito perante esta 4ª Vara Cível da Capital mostra-se equivocada, pelo que determino a redistribuição do feito para a 3ª Vara Cível da comarca de Cuiabá – MT, para a apreciação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2023.

Vandymara G.

R.

Paiva Zanolo Juíza de Direito
20/08/2023 07:33

Expedição de Outros documentos
20/08/2023 07:33

Determinação de redistribuição por prevenção
16/08/2023 05:15

Conclusos para decisão
16/08/2023 05:15

Juntada de Certidão
16/08/2023 05:13

Juntada de Certidão
16/08/2023 05:10

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
15/08/2023 18:18

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2023 18:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/08/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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