TJMT - 1019039-80.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2023 10:37
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2023 10:37
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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04/09/2023 10:37
Transitado em Julgado em 01/09/2023
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04/09/2023 01:00
Decorrido prazo de GRACIELLE RODRIGUES MARTINS em 01/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 01:05
Publicado Intimação em 25/08/2023.
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25/08/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Vistos etc.
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Juraci Cornelio da Silva, em que se aponta como autoridade coatora o M.M.
Juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá-MT.
Ocorre que nos autos não foi anexada a inicial ou qualquer outro documento, circunstância que torna impossível o conhecimento do Writ.
Diante do exposto, declaro extinto este Habeas Corpus, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 51, XV, do RITJ/MT.
Proceda-se aos registros, anotações e intimações necessárias.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Às providências.
Cumpra-se.
Cuiabá, data da assinatura digital.
Rondon Bassil Dower Filho Relator -
23/08/2023 17:41
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 16:51
Expedição de Outros documentos
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23/08/2023 16:51
Expedição de Outros documentos
-
23/08/2023 16:46
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
18/08/2023 01:09
Publicado Informação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 12:27
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1019039-80.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
RONDON BASSIL DOWER FILHO. -
16/08/2023 21:15
Expedição de Outros documentos
-
16/08/2023 21:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Manifestação • Arquivo
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