TJMT - 1019362-13.2022.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Juizado Volante Ambiental

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS GOMES FERREIRA

CPF *29.***.*00-00

VANTUIR ALVES DE SOUZA

CPF *27.***.*61-75

TAQUARA TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ: 16.886.263/0001-80

Advogados

DANILLO HENRIQUE FERNANDES

OAB: 9866/MT

CPF *52.***.*90-76

FRANCIANE RAMOS MOREIRA

OAB: 18006/MT

CPF *18.***.*89-07

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

CNPJ: 00.394.494/0115-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

3 SGT MARCAL MARTINS DE ASSUNCAO

MANOEL DOUGLAS DOURADO - AFDAFL/INDEA

PRF - MARCIO FAGNER FERNANDES TORRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 09:32

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 09:32

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 09:32

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 24/07/2025 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2025 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 15:08

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 04/04/2025 18:10

    Devolvidos os autos

  • 04/04/2025 18:10

    Juntada de decisão

  • 25/07/2024 19:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 14/06/2024 14:34

    Decorrido prazo de VANTUIR ALVES DE SOUZA em 10/06/2024 23:59

  • 14/06/2024 14:34

    Decorrido prazo de TAQUARA TRANSPORTES LTDA - ME em 10/06/2024 23:59

  • 03/06/2024 01:22

    Publicado Decisão em 03/06/2024.

  • 30/05/2024 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 28/05/2024 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2024 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 22:39

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 18:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos

  • 09/05/2024 01:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2024 23:59

  • 17/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 01:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2024 23:59

  • 07/04/2024 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2024 03:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 17:28

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 17:45

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 16/01/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 09:57

    Publicado Sentença em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2023 16:57

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2023 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 17:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 11:45

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 11:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e do Provimento 55/2007-CGJ/MT, impulsiono os autos para INTIMAR Dr.

    DANILLO HENRIQUE FERNANDES - OAB MT9866-O para apresentar os memoriais finais no prazo legal.

    JOELMA BORGES DE OLIVEIRA Gestora Judiciária Substituta

  • 13/09/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos

  • 13/09/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 28/06/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS

  • 29/08/2023 17:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 18:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 10:14

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e do Provimento 55/2007-CGJ/MT, impulsiono os autos para INTIMAR Dr.

    DANILLO HENRIQUE FERNANDES - OAB MT9866-O para juntar o comprovante do pagamento, referente ao acordado nos autos ID 121818367.

    JOELMA BORGES DE OLIVEIRA Gestora Judiciária Substituta

  • 17/08/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos

  • 17/08/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 17:27

    Expedição de Outros documentos

  • 04/08/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos

  • 04/08/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 03:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 06:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 18:59

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 18:02

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2023 18:36

    Recebida a denúncia contra TAQUARA TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-80 (REPRESENTANTE)

  • 28/06/2023 18:36

    Homologada a Transação Penal

  • 23/06/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 16:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 16:36

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2023 09:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 15:54

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 11:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo de VANTUIR ALVES DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo de TAQUARA TRANSPORTES LTDA - ME em 16/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 14:35

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 14:16

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 13:42

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 01:41

    Publicado Decisão em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 14:53

    Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/06/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS

  • 27/02/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2023 14:51

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2023 17:35

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 16:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 16:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2023 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 08:34

    Juntada de Carta precatória

  • 14/12/2022 04:53

    Decorrido prazo de TAQUARA TRANSPORTES LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 04:53

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES FERREIRA em 13/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 20:39

    Juntada de devolução de mandado

  • 24/11/2022 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 12:32

    Juntada de devolução de mandado

  • 22/11/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 14:08

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES AMBIENTAIS (293)

  • 21/11/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 16:11

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2022 15:57

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2022 15:44

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2022 15:29

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2022 01:22

    Publicado Decisão em 21/11/2022.

  • 19/11/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 18/11/2022 18:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos

  • 17/11/2022 14:48

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 10:30

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 16:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2022 16:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2022 14:12

    Desentranhado o documento

  • 31/10/2022 14:15

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2022 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 18:34

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2022 10:20

    Decorrido prazo de TAQUARA TRANSPORTES LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 10:18

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES FERREIRA em 23/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 19:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:42

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2022 17:39

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2022 01:46

    Publicado Decisão em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 07/09/2022 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 12:49

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2022 16:14

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 18:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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