16/05/2025 13:33

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:49

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 07:23

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:55

Conclusos para decisão
23/10/2024 02:05

Decorrido prazo de A.M. VEICULOS LTDA em 22/10/2024 23:59
22/10/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
29/09/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
27/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos
27/09/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 13:33

Conclusos para decisão
09/09/2024 22:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação
19/08/2024 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
17/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos
15/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:05

Decorrido prazo de BRAZ CAR VEICULOS LTDA em 14/08/2024 23:59
06/07/2024 02:06

Decorrido prazo de A.M. VEICULOS LTDA em 05/07/2024 23:59
26/06/2024 01:07

Publicado Citação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos
23/06/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos
19/06/2024 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 13:43

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 11:08

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 15:06

Expedição de Mandado
12/06/2024 15:06

Expedição de Mandado
12/06/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:40

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:11

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 17:11

Determinada Requisição de Informações
27/05/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:48

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:47

Audiência de conciliação cancelada em/para 27/05/2024 10:30, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
25/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 14:25

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/01/2024 13:03

Recebimento do CEJUSC.
16/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:25

Recebidos os autos.
15/01/2024 18:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/01/2024 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 15:54

Expedição de Mandado
11/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:36

Audiência de conciliação designada em/para 27/05/2024 10:30, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
11/01/2024 15:26

Audiência de conciliação cancelada em/para 22/01/2024 10:00, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
13/12/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 00:43

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 18:13

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 16:44

Desentranhado o documento
06/12/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/12/2023 16:39

Expedição de Mandado
05/12/2023 12:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
05/12/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 01:29

Decorrido prazo de BRAZ CAR VEICULOS LTDA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
23/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos
20/11/2023 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 14:42

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2023 16:27

Expedição de Mandado
13/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 03:20

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 12:55

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 12:47

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2023 16:32

Expedição de Mandado
25/10/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:21

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:11

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 04:17

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:06

Audiência de conciliação designada em/para 22/01/2024 10:00, 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
26/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 08:39

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 10:06

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 10:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 18:29

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 06:01

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 1031670-30.2023.8.11.0041 REQUERENTE: DARIO DE FIGUEIREDO NETO REQUERIDO: BRAZ CAR VEICULOS LTDA 1 – No que tange ao pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, §2º e 321 do CPC, INTIME-SE a parte requerente por meio de seu advogado (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre os pressupostos para a concessão do benefício, sob pena de indeferimento do pedido, ou recolha (PROVIMENTO-TJMT/CGJ N.º 31/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022) as custas e comprove o ato.

Ressalta-se a advertência dos indícios do não atendimento dos pressupostos legais quando vista a incongruência da qualificação e do valor atribuído à causa e a carência de prova da declaração - dotada de presunção relativa, não absoluta.

Consigna-se que a parte deve comprovar a incapacidade financeira para arcar com o valor das custas, tanto na modalidade de antecipação integral (à vista), quanto na modalidade parcelada.

Para comprovação da incapacidade financeira, a parte pode apresentar, exemplificativamente, extratos bancários de todas as contas disponíveis, relativos aos últimos 6 (seis) meses; declarações de imposto de renda; demonstrativo de todas fontes de renda e de despesas comprovadas; dentre outros.

Fica a parte devidamente advertida de que a inserção de informações falsas ou a declaração de situação inverídica em documento público poderá ensejar responsabilização criminal por falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal). 2 - Após, CONCLUSO para análise do pedido de tutela de urgência. 2.1 – Caso inerte, CONCLUSO para deliberação extintiva.

Cuiabá, data registrada no sistema.

RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
22/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:53

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:28

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2023 10:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
22/08/2023 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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