TJMT - 1001071-85.2023.8.11.9005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALAN CRISTIANO BRANDAO DE SOUZA

CPF *43.***.*58-62

Advogados

JULIO MARQUES DA SILVA NETO

OAB: 20531/RN

CPF *71.***.*82-29

RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO

OAB: 8763/RN

CPF *58.***.*18-71

RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR

OAB: 7834/RN

CPF *59.***.*54-67

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2023 12:25

    Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

  • 11/12/2023 12:25

    Transitado em Julgado em 11/12/2023

  • 01/12/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 12:12

    Juntada de Ofício

  • 20/11/2023 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 16:20

    Conhecido o recurso de ALAN CRISTIANO BRANDAO DE SOUZA - CPF: *43.***.*58-62 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 16/11/2023 13:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/11/2023 13:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/10/2023 01:27

    Decorrido prazo de ALAN CRISTIANO BRANDAO DE SOUZA em 18/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 01:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 01:04

    Publicado Intimação de pauta em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 14 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DRA.

    VALDECI MORAES SIQUEIRA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

    O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

  • 06/10/2023 14:40

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/10/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos

  • 06/10/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos

  • 29/09/2023 08:27

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 18:38

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos

  • 20/09/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo de ALAN CRISTIANO BRANDAO DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 20:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/08/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 01:10

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 24/08/2023 01:06

    Publicado Informação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1001071-85.2023.8.11.9005 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE 4.

    TERCEIRA TURMA.

  • 22/08/2023 16:50

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos

  • 22/08/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos

  • 22/08/2023 16:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/08/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos

  • 22/08/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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