08/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos
08/08/2025 02:23

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2025 23:59
24/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos
23/04/2025 02:04

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2025 23:59
21/01/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/12/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos
03/12/2024 02:09

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2024 23:59
14/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos
14/08/2024 02:03

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/08/2024 23:59
30/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 01:05

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2024 23:59
19/04/2024 01:07

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2024 23:59
12/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 15:15

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc
13/12/2023 02:47

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:47

Decorrido prazo de ALOYR WALDERLEY SPANHOLI em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:47

Decorrido prazo de MADEF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:47

Decorrido prazo de RAMA MADEIRAS LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:58

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:58

Decorrido prazo de ALOYR WALDERLEY SPANHOLI em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:58

Decorrido prazo de MADEF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:58

Decorrido prazo de RAMA MADEIRAS LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 04:22

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Proceda conforme postulado pelo Ministério Público, remetendo os autos à Delegacia de Polícia a fim de dar cumprimento às demais diligências, dentro do prazo de 90 (noventa) dias.

Retifique-se o fluxo processual para o fim de constar como procedimento criminal ambiental “[GAB]”.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
04/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 16:26

Conclusos para decisão
18/09/2023 22:12

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc
12/09/2023 02:28

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:28

Decorrido prazo de ALOYR WALDERLEY SPANHOLI em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:28

Decorrido prazo de MADEF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:28

Decorrido prazo de RAMA MADEIRAS LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
08/08/2023 01:56

Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Atinente à continuidade do Inquérito Policial, tendo em vista o decurso do prazo da Polícia Judiciária Civil em 24/02/2023, concedo vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca das investigações, notadamente a respeito do crime do artigo 304 do Código Penal.

Após, façam os autos conclusos.

Retifique-se a autuação para o fim de constar como procedimento criminal ambiental “[GAB]” e, subsidiariamente, como “[JECRIM]”.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
05/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
05/08/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
05/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 18:32

Conclusos para despacho
23/03/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/03/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
25/02/2023 03:04

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2023 23:59.
01/02/2023 19:44

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 07:20

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 09:55

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2022 23:59.
16/12/2022 16:03

Expedição de Outros documentos
16/12/2022 15:59

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/12/2022 06:34

Decorrido prazo de ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 06:34

Decorrido prazo de ALOYR WALDERLEY SPANHOLI em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 06:34

Decorrido prazo de MADEF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 06:34

Decorrido prazo de RAMA MADEIRAS LTDA - EPP em 14/12/2022 23:59.
30/11/2022 00:49

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 18:04

Recebidos os autos
28/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 18:04

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 18:04

Decisão interlocutória
01/06/2022 11:55

Conclusos para despacho
20/09/2021 16:58

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021 05:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 05:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 17:26

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 05:58

Decorrido prazo de POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2021 23:59.
30/06/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 11:48

Decorrido prazo de REGINALDO NERES LIMA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 11:48

Decorrido prazo de RAMA MADEIRAS LTDA - EPP em 28/06/2021 23:59.
16/06/2021 01:25

Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 00:16

Recebidos os autos
14/06/2021 00:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 00:16

Decisão interlocutória
08/06/2021 18:44

Conclusos para decisão
07/06/2021 14:40

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2021 11:07

Juntada de Ofício
19/05/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 10:00

Juntada de Ofício
17/05/2021 15:36

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2021 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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