28/02/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:18

Baixa Definitiva
16/02/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/02/2024 14:18

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 14:17

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/02/2024 03:15

Decorrido prazo de ENPRON CONSTRUCOES, REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI - EPP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:15

Decorrido prazo de ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 03:15

Publicado Acórdão em 22/01/2024.
20/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

EMENTA: AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO DE COBRANÇA – HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS EFETUADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL – REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCESSO DE EXECUÇÃO – AFASTAMENTO – JUROS DE MORA DESDE O TRÂNSITO EM JULGADO – ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO NO ÂMBITO DO STJ – RECURSO DESPROVIDO. “Na hipótese em que os honorários de sucumbência são fixados em percentual sobre o valor da causa, tem prevalecido nesta Corte o entendimento segundo o qual os juros de mora incidem a partir da exigibilidade da obrigação, o que se verifica com o trânsito em julgado da sentença.” (REsp n. 1.984.292/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 29/3/2022, DJe de 1/4/2022.).
18/12/2023 15:33

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 14:11

Conhecido o recurso de ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
15/12/2023 18:55

Juntada de Petição de certidão
15/12/2023 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 03:22

Decorrido prazo de ENPRON CONSTRUCOES, REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI - EPP em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:22

Decorrido prazo de ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 12:43

Publicado Intimação de pauta em 05/12/2023.
05/12/2023 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 13 de Dezembro de 2023 a 15 de Dezembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/12/2023 13:37

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos
13/11/2023 10:22

Conclusos para julgamento
10/11/2023 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 10:51

Decorrido prazo de ENPRON CONSTRUCOES, REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI - EPP em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecerem contrarrazões, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC.
16/10/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 14:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
16/10/2023 14:15

Juntada de Petição de agravo interno
21/09/2023 01:08

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, com base na jurisprudência dominante do STJ, com fulcro no art. 932 do CPC, monocraticamente, NEGO PROVIMENTO ao Recurso, e mantenho na íntegra a decisão agravada.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data do sistema.

DESA.

MARIA HELENA G.

PÓVOAS, Relatora
19/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 14:57

Conhecido o recurso de ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
14/09/2023 09:41

Conclusos para julgamento
14/09/2023 01:03

Decorrido prazo de ANAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 01:06

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 18:45

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 01:03

Publicado Informação em 17/08/2023.
17/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1018826-74.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO BARBOSA FARIAS.
15/08/2023 16:25

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:44

Juntada de Petição de certidão
15/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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