16/11/2023 16:11

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 11:30

Baixa Definitiva
27/10/2023 11:30

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 11:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/10/2023 11:30

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 01:00

Decorrido prazo de VICTOR PEDRO GAIVA em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, na forma do art. 932, inciso V, do CPC/2015, bem como da Súmula n. 568 do STJ, dou provimento monocrático ao presente recurso para conceder à agravante o benefício da justiça gratuita.

P.

I.

C.

Cuiabá, 28 de setembro de 2023.- MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora
29/09/2023 07:51

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 20:15

Conhecido o recurso de ELOI ADRIANO ALFONSO MORAIS - CPF: *22.***.*25-15 (AGRAVANTE) e provido
13/09/2023 10:48

Conclusos para julgamento
12/09/2023 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 15:39

Recebidos os autos
21/08/2023 15:39

Juntada de comunicação entre instâncias
18/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Deste modo, indefiro a liminar recursal, mantendo, por ora, a integralidade do decisum de ID. 178703175, p. 67.

Outrossim, intimo a parte agravante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documentos comprobatórios de sua alegada vulnerabilidade financeira, tais como Declaração de IRPF (últimos 03 exercícios, na íntegra), holerites atualizados e comprovantes atualizados de suas receitas e despesas, de modo a permitir uma análise mais acurada de seu pleito.

Comunique-se o Juízo a quo, solicitando-lhe informações.

Intime-se a parte agravada para que, querendo, apresente contraminuta.

Cuiabá, 16 de agosto de 2023.

MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora
16/08/2023 13:21

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:12

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2023 01:08

Publicado Informação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
15/08/2023 08:18

Juntada de Certidão
14/08/2023 22:36

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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