07/02/2025 18:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 17:56

Juntada de Alvará
18/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 17:21

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
01/10/2024 02:13

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS BATISTA BORGES em 30/09/2024 23:59
26/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/09/2024 23:59
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2024 23:59
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS BATISTA BORGES em 23/09/2024 23:59
09/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 09:50

Conclusos para decisão
04/09/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/09/2024 23:59
23/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2024 16:05

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
13/08/2024 14:56

Processo Desarquivado
13/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2024 23:59
18/06/2024 01:22

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS BATISTA BORGES em 17/06/2024 23:59
13/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 13:24

Expedição de Ofício de RPV
24/05/2024 18:03

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
24/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 01:10

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59
22/05/2024 01:15

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS BATISTA BORGES em 21/05/2024 23:59
07/05/2024 07:19

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos
03/05/2024 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 15:16

Conclusos para julgamento
30/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2024 23:59
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS BATISTA BORGES em 04/04/2024 23:59
20/03/2024 04:37

Publicado Decisão em 12/03/2024.
20/03/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038863-22.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: TIAGO DE JESUS BATISTA BORGES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.

Sem impugnação conclusos para a homologação.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
07/03/2024 23:50

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 23:50

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 23:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 09:36

Conclusos para decisão
22/02/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 19:44

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 13:08

Conclusos para decisão
16/02/2024 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 11:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
27/01/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 14:34

Devolvidos os autos
24/01/2024 14:34

Processo Reativado
24/01/2024 14:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado
24/01/2024 14:34

Juntada de manifestação
24/01/2024 14:34

Juntada de decisão
30/10/2023 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
23/10/2023 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:26

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS BATISTA BORGES em 10/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2023 14:13

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS BATISTA BORGES em 10/10/2023 23:59.
20/10/2023 13:03

Conclusos para decisão
02/10/2023 23:22

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:04

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 14:04

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:01

Conclusos para julgamento
30/08/2023 12:27

Decorrido prazo de TIAGO DE JESUS BATISTA BORGES em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 15:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 03:15

Publicado Intimação em 07/08/2023.
05/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:15

Distribuído por sorteio
31/07/2023 15:04

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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