TJMT - 1040390-09.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 14:28
Baixa Definitiva
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24/01/2024 14:28
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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23/01/2024 17:06
Transitado em Julgado em 23/01/2024
-
30/11/2023 07:17
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-44 (RECORRENTE) e não-provido
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29/11/2023 12:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/11/2023 12:20
Juntada de Petição de certidão
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02/11/2023 00:45
Decorrido prazo de MARCELO LUCIANO PEREIRA CAMPOS em 01/11/2023 23:59.
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28/10/2023 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2023 23:59.
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24/10/2023 01:08
Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
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24/10/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 28 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.
HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.
O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
20/10/2023 14:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/10/2023 14:16
Expedição de Outros documentos
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20/10/2023 14:09
Expedição de Outros documentos
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18/10/2023 15:56
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 17:44
Recebidos os autos
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17/10/2023 17:44
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
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