06/08/2025 12:10

Decorrido prazo de FRATELLO ENGENHARIA LTDA em 05/08/2025 23:59
05/08/2025 14:03

Decorrido prazo de FRATELLO ENGENHARIA LTDA em 04/08/2025 23:59
25/07/2025 18:30

Conclusos para despacho
21/07/2025 20:00

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
11/07/2025 02:02

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos
09/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos
09/07/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:18

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
20/02/2025 01:34

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
03/12/2024 02:41

Decorrido prazo de FRATELLO ENGENHARIA LTDA em 02/12/2024 23:59
27/11/2024 02:20

Decorrido prazo de TLT EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES EIRELI em 26/11/2024 23:59
26/11/2024 11:28

Recebidos os autos
26/11/2024 11:25

Juntada de certidão da contadoria
21/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:36

Juntada de Ofício
21/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 13:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2024 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
13/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 19:10

Conclusos para decisão
08/11/2024 19:03

Decorrido prazo de FRATELLO ENGENHARIA LTDA em 07/11/2024 23:59
31/10/2024 08:34

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 21:03

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 20:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
15/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FRATELLO ENGENHARIA LTDA em 14/10/2024 23:59
09/10/2024 02:12

Decorrido prazo de TLT EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES EIRELI em 08/10/2024 23:59
01/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
27/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
27/09/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 10:26

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
27/09/2024 08:46

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
23/09/2024 14:10

Juntada de recibo (sisbajud)
11/09/2024 10:57

Conclusos para decisão
06/09/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 18:59

Conclusos para decisão
16/02/2024 03:18

Decorrido prazo de FRATELLO ENGENHARIA LTDA em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 03:19

Publicado Intimação em 14/02/2024.
11/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AV.

RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - ( ) 1022053-03.2022.8.11.0002 C E R T I D Ã O Promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da TABELA B, da Lei nº 11.077/2020, comprovar o recolhimento das despesas processuais, por cada consulta solicitada, a qual pode ser obtida no seguinte link arrecadacao.tjmt.jus.br/home.

CUIABÁ, 8 de fevereiro de 2024.

BIANCA CARDOSO DE SOUZA
08/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 00:30

Decorrido prazo de TLT EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES EIRELI em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 11:18

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
22/12/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo legal, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.
19/12/2023 12:46

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:58

Juntada de Alvará
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1024682-03.2017.8.11.0041 Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por TLT Equipamentos e Transportes EIRELI em desfavor de FRATELLO Engenharia Ltda..

O processo executivo possui por objeto os títulos que foram protestados sob os números 220379 e 205134.

A parte executada ajuizou Tutela de Urgência em caráter Antecedente visando à sustação tão somente do protesto de n. 220379.

Pois bem.

Da detida análise do processo, observa-se o bloqueio frutífero no valor de R$ 27.765,69 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a certidão acostada ao id 117926732.

Desse modo, tendo em vista que o processo associado não discute acerca da legalidade do protesto n. 205134 e diante do decurso de prazo para a manifestação da parte executada, defiro o pedido e determino a expedição de alvará, devendo o valor de R$ 27.765,69 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) ser levantado por Jônatas Peixoto Lopes Sociedade Unipessoal de Advocacia (CNPJ n. 47.***.***/0001-30, NU Pagamentos, agência n. 0001, conta corrente n. 35769795-3).

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito do interesse no prosseguimento do feito, informando acerca da atualização com relação ao protesto n. 205134, requerendo o que entender de direito.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito
15/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 14:10

Decisão interlocutória
24/07/2023 18:42

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:44

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
18/07/2023 03:42

Decorrido prazo de TLT EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES EIRELI em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 01:46

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:00

Intimação

Certifico o decurso de prazo para manifestação da parte executada.

Diante disso, conforme decisão de id 114710450, intimo a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.
06/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:14

Decorrido prazo de FRATELLO ENGENHARIA LTDA em 03/07/2023 23:59.
14/06/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 12:43

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:38

Decisão interlocutória
17/05/2023 08:33

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
15/05/2023 15:38

Juntada de recibo (sisbajud)
24/04/2023 17:55

Conclusos para decisão
17/04/2023 15:20

Decisão interlocutória
28/03/2023 07:24

Decorrido prazo de TLT EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES EIRELI em 27/03/2023 23:59.
23/03/2023 18:33

Conclusos para despacho
20/03/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 10:03

Decorrido prazo de TLT EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES EIRELI em 17/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1027805-33.2022.8.11.0041 Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifico que no processo apenso sob o n. 1003383-91.2022.8.11.0041, foi apresentada caução no valor de R$ 35.239,00 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais), conforme termo de caução (id. 75884777).

Desta forma e antes de qualquer manifestação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos o demonstrativo discriminado e atualizado do débito subtraindo a quantia apresentada em caução nos autos associados, tendo em vista que os processos discutem a mesma relação contratual, requerendo o que entender de direito.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito
10/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 14:29

Decisão interlocutória
23/02/2023 17:45

Conclusos para decisão
22/02/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:34

Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1022053-03.2022.8.11.0002 Vistos, etc.

Antes de qualquer manifestação no tocante ao pedido de pesquisa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da TABELA B, da Lei nº 11.077/2020, comprovar o recolhimento das despesas processuais, por cada consulta solicitada, sob pena de indeferimento do pedido.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito
13/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 18:53

Conclusos para despacho
14/11/2022 20:47

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
08/11/2022 12:49

Publicado Intimação em 08/11/2022.
08/11/2022 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:00

Intimação

Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão de id. 103120616, requerendo o que entender de direito.
04/11/2022 14:49

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 03:46

Decorrido prazo de FRATELLO ENGENHARIA LTDA em 04/10/2022 23:59.
23/09/2022 09:52

Decorrido prazo de TLT EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES EIRELI em 22/09/2022 23:59.
21/09/2022 13:35

Decorrido prazo de TLT EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES EIRELI em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 04:00

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:14

Decisão interlocutória
24/08/2022 18:21

Conclusos para decisão
23/08/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 04:00

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:26

Decisão interlocutória
15/08/2022 18:28

Conclusos para decisão
15/08/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 11:25

Publicado Decisão em 09/08/2022.
09/08/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 14:39

Decisão interlocutória
19/07/2022 12:01

Conclusos para decisão
19/07/2022 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/07/2022 01:52

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1022053-03.2022.8.11.0002.

EXEQUENTE: TLT EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: FRATELLO ENGENHARIA LTDA PROCURADOR: MIRIAN ESTEFANY GONCALVES DELGADO, LUCIANO ANDRÉ FRIZÃO Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO de EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por TLT EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES EIRELI em face de FRATELLO ENGENHARIA LTDA.

Analisadas as alegações apresentadas, verifica-se a existência de conexão entre os pedidos formulados nestes autos, e os apresentados no processo Nº 1003383-91.2022.8.11.0041 em trâmite no 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ, já que a situação em exame se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 55 e seguintes, do Código de Processo Civil, que assim dispõe: Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. [...] § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.

Com relação ao pedido e causa de pedir, registro que, como exposto, para a configuração da conexão, não há necessidade de perfeita identidade entre os elementos da ação, mas apenas uma proximidade que imponha a sua apreciação pelo mesmo juízo, com o fito de evitar a prolação de decisões contraditórias.

Neste caso, verifica-se que ambas as pretensões constituem-se no contrato de locação de equipamentos efetivado entre as partes (id. 89143850), e desta forma, medida que se impõe é que ambas sejam julgadas em conjunto.

Isto posto, declaro referidas ações conexas, conforme artigos 55 e 59 do CPC, e DETERMINO a remessa dos autos à 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ, para que seja julgado associadamente ao processo de número 1003383-91.2022.8.11.0041.

Intime-se. Às providências.

VIVIANE BRITO REBELLO Juíza de Direito
12/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:38

Determinação de redistribuição por prevenção
05/07/2022 23:28

Conclusos para despacho
05/07/2022 23:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/07/2022 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00