18/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
19/08/2022 17:27

Transitado em Julgado em 26/07/2022
27/07/2022 13:32

Decorrido prazo de ANTONIO HOINACKI em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 13:30

Decorrido prazo de EDNA CIAN HOINACKI em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 13:29

Decorrido prazo de SOL A SOL COMERCIAL AGRICOLA LTDA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022 13:29

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO HOINACKI em 26/07/2022 23:59.
05/07/2022 14:50

Publicado Sentença em 05/07/2022.
05/07/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Processo n° 1000254-68.2022.8.11.0109 Polo ativo: ANTONIO HOINACKI e outros (2) Polo passivo: SOL A SOL COMERCIAL AGRICOLA LTDA SENTENÇA

Vistos. 1.

Tratam-se de embargos à execução nos quais aportou acordo ajustado entre as partes (Id. 87947630). 2.

Preenchidos os requisitos legais, homologo, por sentença, para que produza os efeitos pertinentes, a transação celebrada entre as partes, atribuindo-lhe força de título executivo, e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. 3.

Ficam dispensadas de pagamento as custas processuais porventura remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). 4.

Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado da presente decisão, diante da renúncia ao direito de recorrer manifestada pelas partes (arts. 225 e 999 do CPC). 5.

Já tendo decorrido o prazo fixado no acordo sem comunicação de inadimplemento, arquivem-se os autos, com as baixas, anotações e comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Dispensada a intimação (art. 332 do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça).

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Marcelândia – MT, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT Juiz Substituto
03/07/2022 19:54

Arquivado Definitivamente
03/07/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 19:54

Homologada a Transação
21/06/2022 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2022 17:04

Conclusos para decisão
01/06/2022 16:54

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 12:21

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:04

Decisão interlocutória
30/03/2022 18:01

Conclusos para decisão
30/03/2022 17:56

Juntada de Certidão
30/03/2022 17:56

Juntada de Certidão
30/03/2022 17:56

Juntada de Certidão
30/03/2022 17:48

Recebido pelo Distribuidor
30/03/2022 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
30/03/2022 17:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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