28/12/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 13:19

Baixa Definitiva
19/12/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/12/2023 13:19

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 13:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/12/2023 03:11

Decorrido prazo de SEMENTES NOVA FRONTEIRA S/A em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:11

Decorrido prazo de ELISANGELA HASSE em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 03:17

Publicado Acórdão em 24/11/2023.
24/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
24/11/2023 03:14

Decorrido prazo de GRAOPLAST AGROPECUARIA LTDA - ME em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:14

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:14

Decorrido prazo de LARIETE TERESINHA MATTJIE em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:14

Decorrido prazo de GERALDO DEMETRIO FACCIO em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:14

Decorrido prazo de SEMENTES NOVA FRONTEIRA S/A em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:14

Decorrido prazo de ELISANGELA HASSE em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 20:43

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2023 13:46

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 03:12

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.
10/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 07:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Novembro de 2023 a 23 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2023 13:29

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 09:36

Conclusos para julgamento
06/11/2023 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 01:05

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado(s) SEMENTES NOVA FRONTEIRA S/A para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
25/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 14:15

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2023 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 01:07

Publicado Acórdão em 18/10/2023.
18/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO – ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES – EXTINÇÃO DO FEITO, NA FORMA DO ARTIGO 924, INCISO III, C/C O ARTIGO 925, AMBOS DO CPC – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO ABRANGIDOS - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA – INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO NO ARTIGO 827, §2º DO CPC – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Nos termos do artigo 827, §2º do CPC, o valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente.

Pertinente a manutenção do indeferimento do pedido de majoração dos honorários advocatícios fixados no despacho inicial da execução, se parcialmente procedente os embargos à execução e se o trabalho desempenhado não justifica a pretensão, até porque, a atualização da verba anuída pelos executados remunera razoável e proporcionalmente a agravante.
16/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 16:37

Conhecido o recurso de ELISANGELA HASSE - CPF: *08.***.*14-49 (AGRAVANTE) e não-provido
12/10/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:05

Decorrido prazo de LARIETE TERESINHA MATTJIE em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:05

Decorrido prazo de GERALDO DEMETRIO FACCIO em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:05

Decorrido prazo de GRAOPLAST AGROPECUARIA LTDA - ME em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:05

Decorrido prazo de SEMENTES NOVA FRONTEIRA S/A em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:05

Decorrido prazo de ELISANGELA HASSE em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 01:03

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.
29/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Outubro de 2023 a 12 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos
15/09/2023 14:05

Conclusos para julgamento
14/09/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo de SEMENTES NOVA FRONTEIRA S/A em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 01:01

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AO(S) AGRAVADO(S) SEMENTES NOVA FRONTEIRA S/A GERALDO DEMETRIO FACCIO GRAOPLAST AGROPECUARIA LTDA - ME LARIETE TERESINHA MATTJIE para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.019, inc.

II do CPC.
21/08/2023 09:57

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 01:08

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 18:59

Conclusos para decisão
16/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos
16/08/2023 18:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 09:31

Publicado Informação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1018365-05.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.
09/08/2023 15:25

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
09/08/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 08:28

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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