TJMT - 1018050-74.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAMILLA CARVALHO SILVA

CPF *27.***.*35-28

Advogados

RAFAEL SILVA CAMILO

OAB: 32089/MT

CPF *49.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

DELEGADA GERAL DA POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 13:37

    Decorrido prazo de CAMILLA CARVALHO SILVA em 11/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 15:09

    Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

  • 04/09/2023 15:09

    Transitado em Julgado em 01/09/2023

  • 02/09/2023 21:17

    Decorrido prazo de CAMILLA CARVALHO SILVA em 01/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 01:17

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Em sendo assim, HOMOLOGO a desistência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, no Mandado de Segurança n° 1018050-74.2023.8.11.0000, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

    Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

    Cuiabá, 29 de agosto de 2023.

    Desa.

    Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

  • 29/08/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos

  • 29/08/2023 17:41

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 28/08/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 01:04

    Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 10:58

    Desentranhado o documento

  • 25/08/2023 10:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2023 01:06

    Decorrido prazo de DELEGADA GERAL DA POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 07:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 17:22

    Publicado Intimação em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 10/08/2023 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Com essas considerações, INDEFIRO a medida liminar requerida.

    Notifique-se a autoridade tida como coatora para prestar as informações, no prazo legal (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/09).

    Dê-se ciência à Procuradoria-Geral do Estado (art.7º, II, da Lei nº 12.016/09).

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Cuiabá, 08 de agosto de 2023.

    Des.

    Mário Roberto Kono de Oliveira Relator em substituição legal

  • 08/08/2023 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 17:22

    Expedição de Mandado

  • 08/08/2023 17:22

    Expedição de Mandado

  • 08/08/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos

  • 08/08/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos

  • 08/08/2023 15:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1018050-74.2023.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

    HELENA MARIA BEZERRA RAMOS.

  • 04/08/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/08/2023 10:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/08/2023 10:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/08/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos

  • 04/08/2023 10:32

    Distribuído por sorteio

  • 04/08/2023 10:24

    Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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