18/09/2025 15:58

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 28/01/2025 23:59
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 28/01/2025 23:59
23/01/2025 02:07

Decorrido prazo de EDNALDO VALENTIN DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59
21/01/2025 03:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
14/01/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
11/01/2025 02:03

Expedição de Outros documentos
11/01/2025 02:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
19/12/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2024 23:59
17/12/2024 03:16

Decorrido prazo de EDNALDO VALENTIN DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59
17/12/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2024 23:59
03/12/2024 02:42

Publicado Sentença em 02/12/2024.
03/12/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos
28/11/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos
28/11/2024 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 13:49

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
29/10/2024 17:04

Processo Desarquivado
29/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2024 23:59
18/07/2024 02:08

Decorrido prazo de EDNALDO VALENTIN DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59
10/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 17:51

Expedição de Ofício de RPV
18/06/2024 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
18/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2024 23:59
06/06/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 01:32

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2024 13:00

Conclusos para julgamento
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2024 23:59
25/04/2024 01:08

Decorrido prazo de EDNALDO VALENTIN DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59
09/03/2024 16:31

Publicado Decisão em 07/03/2024.
09/03/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1037633-42.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: EDNALDO VALENTIN DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar.

Cálculos apresentados nos moldes do art. 534, CPC.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias e volvam conclusos.

Sem impugnação, conclusos para a homologação.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
05/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 14:20

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 13:20

Processo Reativado
26/02/2024 23:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
26/02/2024 23:21

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
16/02/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 03:45

Decorrido prazo de EDNALDO VALENTIN DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2024.
27/01/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 14:34

Devolvidos os autos
24/01/2024 14:34

Processo Reativado
24/01/2024 14:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado
24/01/2024 14:34

Juntada de decisão
23/10/2023 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
23/10/2023 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.
22/10/2023 18:43

Decorrido prazo de EDNALDO VALENTIN DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.
21/10/2023 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.
21/10/2023 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.
09/10/2023 04:03

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2023 13:11

Conclusos para decisão
03/10/2023 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 23:01

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 14:03

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:09

Conclusos para julgamento
03/08/2023 10:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação
02/08/2023 21:55

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 04:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 19:38

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 19:38

Expedição de Outros documentos
25/07/2023 19:38

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2023 15:25

Conclusos para decisão
25/07/2023 14:40

Distribuído por sorteio
25/07/2023 14:29

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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