TJMT - 1004009-90.2023.8.11.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 18:56
Baixa Definitiva
-
27/03/2024 18:56
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
27/03/2024 18:56
Transitado em Julgado em 11/03/2024
-
23/02/2024 19:30
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e provido
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23/02/2024 12:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/02/2024 12:50
Juntada de Petição de certidão
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21/02/2024 15:04
Juntada de Petição de manifestação
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16/02/2024 13:26
Juntada de Petição de manifestação
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07/02/2024 03:18
Decorrido prazo de VINNICIUS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.
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26/01/2024 03:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2024 23:59.
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25/01/2024 03:14
Publicado Intimação de pauta em 25/01/2024.
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25/01/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DRA.
E.
JAQUELINE C S CHERULLI, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.
O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/01/2024 13:54
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2024 13:44
Expedição de Outros documentos
-
18/12/2023 13:14
Conclusos para julgamento
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09/11/2023 14:20
Conclusos para decisão
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09/11/2023 14:20
Juntada de Certidão
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01/11/2023 18:10
Recebidos os autos
-
01/11/2023 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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