24/03/2024 22:07

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:32

Recebidos os autos
25/09/2023 08:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/09/2023 20:13

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 05:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 06/09/2023 23:59.
11/09/2023 05:27

Decorrido prazo de ADRIANA TERCARIOL MARQUES DOS REIS em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 05:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. em 05/09/2023 23:59.
23/08/2023 10:55

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 16:03

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036515-31.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: ADRIANA TERCARIOL MARQUES DOS REIS REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Vistos, Dispensado o relatório (Lei 9.099/95, art. 38).

As partes transigiram, conforme se verifica do acordo juntado, solvendo, deste modo, o litígio, com base no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo anunciado por sentença, declarando extinto o processo com julgamento de mérito.

Eventual inadimplemento do acordo deverá ser informado pela parte interessada.

Arquive-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
21/08/2023 18:12

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 18:12

Homologada a Transação
21/08/2023 15:19

Conclusos para julgamento
21/08/2023 15:18

Recebimento do CEJUSC.
21/08/2023 15:18

Audiência de conciliação realizada em/para 21/08/2023 15:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
21/08/2023 15:18

Juntada de Termo de audiência
18/08/2023 16:45

Recebidos os autos.
18/08/2023 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/08/2023 06:43

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036515-31.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo, Abatimento proporcional do preço]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ADRIANA TERCARIOL MARQUES DOS REIS Endereço: RUA MINISTRO JOÃO ALBERTO, ARAÉS, CUIABÁ - MT - CEP: 78005-580 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Endereço: AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, RODOVIA HÉLIO SMIDT, S/N TERMINAL DE PASSAGEIROS 1 ASA A MEZANINO ., AEROPORTO, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 4º JEC Data: 21/08/2023 Hora: 15:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 19 de julho de 2023
19/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 17:32

Audiência de conciliação designada em/para 21/08/2023 15:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
19/07/2023 17:32

Distribuído por sorteio
19/07/2023 17:19

Alterado o assunto processual
19/07/2023 17:19

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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