13/11/2024 17:34

Juntada de Certidão
04/11/2024 02:06

Recebidos os autos
04/11/2024 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/09/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 14:06

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 28/08/2024 23:59
28/08/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 18:00

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 18:00

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 10:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
05/04/2024 09:15

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59
05/04/2024 08:36

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA em 26/03/2024 23:59
05/04/2024 02:13

Publicado Intimação em 19/03/2024.
05/04/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
04/04/2024 17:23

Conclusos para julgamento
04/04/2024 17:23

Recebimento do CEJUSC.
04/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:22

Audiência de conciliação realizada em/para 03/04/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
03/04/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 01:48

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 01/04/2024 23:59
01/04/2024 16:52

Recebidos os autos.
01/04/2024 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/04/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:09

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 14:48

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 01:55

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 14/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:56

Publicado Decisão em 22/02/2024.
08/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
29/02/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1006750-97.2023.8.11.0006.

AUTOR: RICARDO DE OLIVEIRA REU: BANCO AGIBANK S/A Designe-se nova data para realização da audiência de conciliação.

Para tanto, proceda-se a Secretaria do Juízo para a tomada das medidas necessárias para a disponibilização do link de acesso para a realização da audiência.

Intime-se o(a) autor(a), por meio do(a) advogado(a), consignando que o não comparecimento na audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação nas custas processuais.

Intime-se o(a) requerido(a), consignando que o não comparecimento na audiência de conciliação importará em sua revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95), bem como, que o prazo de 05 (cinco) dias para a oferta de resposta fluirá a partir da audiência de conciliação, caso não haja composição amigável no referido ato e as partes dispensem a produção de provas em audiência de instrução e julgamento.

Com a juntada da contestação, (ou decurso de prazo) e a impugnação, conclusos para saneamento e/ou julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. (assinatura digital) DAIENE VAZ CARVALHO GOULART Juíza de Direito
20/02/2024 14:07

Audiência de conciliação redesignada em/para 03/04/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
20/02/2024 09:06

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 14:10

Conclusos para decisão
13/12/2023 16:01

Audiência de conciliação designada em/para 10/04/2024 17:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
13/12/2023 16:00

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 13/11/2023 23:59.
01/12/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 14:55

Decisão interlocutória
27/11/2023 22:34

Conclusos para decisão
27/11/2023 22:34

Recebimento do CEJUSC.
27/11/2023 22:34

Audiência de conciliação realizada em/para 27/11/2023 17:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
27/11/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:16

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2023 11:55

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2023 13:24

Recebidos os autos.
22/11/2023 13:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/11/2023 10:32

Juntada de entregue (ecarta)
30/10/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 08:12

Publicado Intimação em 25/10/2023.
26/10/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para PROCESSO n. 1006750-97.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 7.157,20 ESPÉCIE: [Bancários, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RICARDO DE OLIVEIRA Endereço: Zona Rural, BR070, BR 070, Sítio Nossa Senhora Aparecida DESTACAMENTO, corixa, CÁCERES - MT - CEP: 86501-93 POLO PASSIVO: Nome: BANCO AGIBANK S/A Endereço: RUA SÉRGIO FERNANDES BORGES SOARES, [Prédio 12 E-1], [Prédio 12 E-1] [no 1000]., DISTRITO INDUSTRIAL, CAMPINAS - SP - CEP: 13054-709 EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para comparecer à Audiência de Conciliação designada nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA conforme dados abaixo.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 01 - JEC CÁCERES Data: 27/11/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

CÁCERES, 23 de outubro de 2023.
23/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 16:15

Audiência de conciliação redesignada em/para 27/11/2023 17:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
07/08/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 01:37

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1006750-97.2023.8.11.0006 POLO ATIVO:RICARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: BANCO AGIBANK S/A FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CÁCERES - J.E - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 01/02/2024 Hora: 14:30 , no endereço: RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 . 1 de agosto de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
01/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos
01/08/2023 14:39

Audiência de conciliação designada em/para 01/02/2024 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
01/08/2023 14:39

Distribuído por sorteio
28/07/2023 11:55

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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