02/09/2025 03:03

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 15:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 08:57

Decorrido prazo de ADERSON RAFAEL DOS SANTOS ALVES em 05/11/2024 23:59
31/10/2024 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2024 23:59
26/10/2024 02:07

Decorrido prazo de ADERSON RAFAEL DOS SANTOS ALVES em 25/10/2024 23:59
26/10/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2024 23:59
04/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos
02/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos
02/10/2024 16:59

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Reclamação n. 1021296-44.2024.8.11.0000
25/09/2024 13:51

Conclusos para decisão
25/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2024 23:59
27/06/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 08:59

Conclusos para decisão
19/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ADERSON RAFAEL DOS SANTOS ALVES em 18/04/2024 23:59
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ADERSON RAFAEL DOS SANTOS ALVES em 11/04/2024 23:59
04/04/2024 21:26

Publicado Decisão em 18/03/2024.
04/04/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
25/03/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 11:26

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 18:15

Conclusos para julgamento
16/02/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
05/12/2023 13:38

Decorrido prazo de ADERSON RAFAEL DOS SANTOS ALVES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 12:32

Decorrido prazo de ADERSON RAFAEL DOS SANTOS ALVES em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.
27/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 14:20

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 16:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
08/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 14:25

Devolvidos os autos
07/11/2023 14:25

Juntada de certidão do trânsito em julgado
07/11/2023 14:25

Juntada de intimação
07/11/2023 14:25

Juntada de intimação
07/11/2023 14:25

Juntada de decisão
25/09/2023 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
25/09/2023 09:00

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
21/09/2023 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2023 13:09

Conclusos para decisão
19/09/2023 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2023 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado
15/09/2023 09:06

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:00

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 17:00

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 12:39

Conclusos para julgamento
11/09/2023 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2023 23:59.
17/08/2023 08:32

Decorrido prazo de ADERSON RAFAEL DOS SANTOS ALVES em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/07/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 02:18

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:47

Distribuído por sorteio
18/07/2023 16:38

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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