TJMT - 1006064-12.2023.8.11.0037

1ª instância - Primavera do Leste - Primeira Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DONGELSON JOSE DOS SANTOS

CPF *40.***.*93-45

Advogados

LUSSIVALDO FERNANDES DE SOUZA

OAB: 10186/MT

CPF *11.***.*53-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GEISON HENRIQUE DINIZ DA SILVA

CPF *81.***.*20-74

ANDRE LUIS GARCIA FIORINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2024 01:10

    Recebidos os autos

  • 26/05/2024 01:10

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 15/05/2024 16:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2024 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 17:37

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 14:20

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 14:20

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 20/03/2024 14:53

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2024 13:48

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 12/03/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos

  • 12/03/2024 15:48

    Processo Desarquivado

  • 12/03/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 15:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 16:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 13:24

    Arquivado Provisoramente

  • 05/09/2023 13:23

    Processo Desarquivado

  • 05/09/2023 13:15

    Arquivado Provisoramente

  • 05/09/2023 08:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 17:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 17:14

    Expedição de Mandado

  • 23/08/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 15:27

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

  • 04/08/2023 12:47

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 01:08

    Publicado Intimação em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 02/08/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Autos n. 1006064-12.2023.8.11.0037

    Vistos.

    Considerando o pedido de homologação do acordo de não persecução pelo órgão Ministerial, vista dos autos à defesa para manifestação.

    Cumpra-se.

    Primavera do Leste, data informada pelo sistema.

    ALEXANDRE DELICATO PAMPADO Juiz de Direito

  • 01/08/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 17:22

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 17:22

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 06/07/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos

  • 06/07/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de edital intimação

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de termo

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de termo

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de termo

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de termo de qualificação

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de termo

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de termo

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de boletim de ocorrência

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de auto de prisão

  • 05/07/2023 17:16

    Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

  • 05/07/2023 17:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/07/2023 17:15

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 05/07/2023 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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