18/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
11/09/2023 02:41

Recebidos os autos
11/09/2023 02:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/08/2023 17:10

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2023 18:54

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/08/2023 23:59.
27/08/2023 18:54

Decorrido prazo de ELEANDRO DUARTE FEITOSA em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 09:46

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/08/2023 23:59.
11/08/2023 06:15

Publicado Sentença em 10/08/2023.
11/08/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 15:25

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 15:25

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1003591-08.2021.8.11.0010.

RECONVINTE: ELEANDRO DUARTE FEITOSA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme permissão do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Compulsando os autos, observa-se que as partes noticiam a realização de acordo, e, a teor do que dispõe o art. 2º da Lei 9.099/95, deve-se buscar, sempre que possível, a conciliação ou a transação entre as partes.

Tendo em vista que as partes se compuseram, HOMOLOGO por sentença, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado, e, em consequência, JULGO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas ou despesas processuais (art. 54 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada e registrada pelo sistema PJE 2.0.

Intimem-se.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se com as baixas e anotações necessárias.

Jaciara, datado e assinado digitalmente.

Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito
08/08/2023 20:48

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 20:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/08/2023 18:15

Conclusos para julgamento
07/08/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 01:21

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1003591-08.2021.8.11.0010.

RECONVINTE: ELEANDRO DUARTE FEITOSA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

VISTOS, ETC. 1 – Defiro o pedido de execução de sentença, nos moldes do art. 52 da Lei 9.099/95. 2 – Intime-se o devedor, por meio de seu Patrono, via DJE, a quitar o débito no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC), consignando que em caso de pagamento espontâneo no prazo assinalado não incidirá multa de 10%, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Não havendo procurador habilitado, proceda a intimação nos moldes do artigo 513 do CPC. 3 – Não pago o débito no prazo de 15 dias, atualize-se incluindo a multa e tornem os autos imediatamente conclusos para bloqueio on line. 4 – O devedor poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do depósito espontâneo, ficando dispensada a lavratura do termo de penhora, os quais deverão se limitar à matéria enumerada no art. 52, IX da Lei n.º 9.099/95. 5 – Atente-se para conversão da ação para fase de execução de sentença, retificando, bem como seja certificado a existência de custas pendentes nos casos de condenação nas penas por litigância de má-fé. 6 – Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Jaciara, datado e assinado digitalmente.

EDNEI FERREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
27/07/2023 13:53

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 13:53

Decisão interlocutória
25/07/2023 16:53

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2023 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
25/07/2023 16:46

Processo Desarquivado
25/07/2023 16:46

Juntada de Certidão
04/02/2023 10:56

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
10/11/2022 01:12

Recebidos os autos
10/11/2022 01:12

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/05/2022 13:12

Arquivado Definitivamente
02/05/2022 13:11

Transitado em Julgado em 07/03/2022
27/04/2022 12:40

Não recebido o recurso de ELEANDRO DUARTE FEITOSA - CPF: *92.***.*33-00 (REQUERENTE).
27/04/2022 08:48

Conclusos para decisão
27/04/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 20:39

Juntada de Petição de recurso inominado
20/04/2022 14:08

Decorrido prazo de ELEANDRO DUARTE FEITOSA em 19/04/2022 23:59.
08/04/2022 02:46

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 10:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 10:53

Decorrido prazo de ELEANDRO DUARTE FEITOSA em 05/04/2022 23:59.
22/03/2022 08:19

Publicado Sentença em 22/03/2022.
22/03/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 16:57

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2022 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2022 16:49

Conclusos para julgamento
11/03/2022 13:33

Decorrido prazo de ELEANDRO DUARTE FEITOSA em 10/03/2022 23:59.
09/03/2022 03:40

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/03/2022 23:59.
09/03/2022 03:40

Decorrido prazo de ELEANDRO DUARTE FEITOSA em 07/03/2022 23:59.
03/03/2022 01:30

Publicado Intimação em 03/03/2022.
27/02/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
24/02/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2022 06:08

Publicado Sentença em 16/02/2022.
16/02/2022 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:26

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2022 18:26

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
07/01/2022 15:28

Conclusos para julgamento
03/01/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 11:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação
02/12/2021 15:26

Juntada de Petição de contestação
29/11/2021 17:35

Inicial
26/11/2021 11:40

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2021 12:53

Decorrido prazo de ELEANDRO DUARTE FEITOSA em 16/11/2021 23:59.
27/10/2021 02:58

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 11:40

Audiência Conciliação juizado designada para 29/11/2021 08:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.
20/10/2021 03:23

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 20:20

Decisão interlocutória
19/10/2021 17:55

Conclusos para despacho
19/10/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 17:19

Decisão interlocutória
14/10/2021 14:02

Conclusos para despacho
14/10/2021 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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