16/09/2025 17:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:10

Decorrido prazo de JOELCIO DAMACENO DA SILVA em 22/01/2025 23:59
16/12/2024 02:03

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 01:37

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 01:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
28/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2024 23:59
26/11/2024 02:12

Decorrido prazo de ERDEN RODRIGUES DA SILVA em 25/11/2024 23:59
07/11/2024 04:45

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos
05/11/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:03

Expedição de Outros documentos
05/11/2024 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2024 15:39

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
24/10/2024 12:16

Processo Desarquivado
24/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2024 23:59
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de ERDEN RODRIGUES DA SILVA em 12/08/2024 23:59
05/08/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 16:42

Expedição de Ofício de RPV
03/07/2024 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
03/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59
21/06/2024 01:09

Decorrido prazo de ERDEN RODRIGUES DA SILVA em 20/06/2024 23:59
06/06/2024 01:23

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/06/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 15:00

Conclusos para julgamento
23/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2024 23:59
18/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ERDEN RODRIGUES DA SILVA em 16/05/2024 23:59
01/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 14:33

Conclusos para decisão
22/03/2024 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:21

Decorrido prazo de ERDEN RODRIGUES DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
04/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 16:43

Devolvidos os autos
01/03/2024 16:43

Processo Reativado
01/03/2024 16:43

Juntada de certidão do trânsito em julgado
01/03/2024 16:43

Juntada de intimação
01/03/2024 16:43

Juntada de intimação
01/03/2024 16:43

Juntada de decisão
01/03/2024 16:43

Juntada de decisão
31/08/2023 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
31/08/2023 08:04

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 08:04

Expedição de Outros documentos
31/08/2023 08:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/08/2023 13:28

Conclusos para decisão
22/08/2023 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 16:49

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2023 10:13

Publicado Sentença em 17/08/2023.
17/08/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
17/08/2023 08:33

Decorrido prazo de ERDEN RODRIGUES DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 20:03

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 20:03

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 20:03

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2023 20:03

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 14:33

Conclusos para julgamento
27/07/2023 20:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação
25/07/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 02:20

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2023 14:56

Distribuído por sorteio
20/07/2023 14:43

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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