TJMT - 1027111-81.2022.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ: 03.347.101/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO DOS SANTOS VALENTIM

CNPJ: 11.916.320/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 22:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 24/03/2025 22:30

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 16:00

    Processo Desarquivado

  • 30/01/2025 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos

  • 28/01/2025 10:05

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 27/01/2025 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2025 12:26

    Processo Desarquivado

  • 16/09/2024 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 17:53

    Arquivado Provisoramente

  • 27/06/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos

  • 24/06/2024 17:40

    Processo Desarquivado

  • 22/04/2024 17:49

    Arquivado Provisoramente

  • 22/04/2024 15:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 22/04/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2024 07:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 18:00

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 00:46

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 19/02/2024 23:59.

  • 15/01/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos

  • 15/01/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 15:50

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos

  • 18/10/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 18:11

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos

  • 19/09/2023 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:36

    Decorrido prazo de ALESSANDRO DOS SANTOS VALENTIM em 18/09/2023 23:59.

  • 01/08/2023 03:08

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo: 1027111-81.2022.8.11.0003 (PJE); Valor causa: 3.491,53 Espécie/Assunto: [RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA] - EXECUÇÃO FISCAL Parte Autora: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Parte Ré: ALESSANDRO DOS SANTOS VALENTIM.

    Pessoa(s) a ser(em) citadas(s) EXECUTADOS: 01) ALESSANDRO DOS SANTOS VALENTIM - CNPJ: 11.***.***/0001-02, Endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido; FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(a, s) acima qualificado(a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe(s) é proposta, consoante consta da decisão id. 111492563, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, manifestar na forma do § 3º, do art. 854, do CPC, uma vez que houve bloqueio de dinheiro em sua conta bancária ( SISBAJUD), sob pena de converter a indisponibilidade em penhora; bem como para, querendo, opor embargos, prazo de 30 (trinta) dias.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, LGD, digitei.

    Rondonópolis - MT, 28 de julho de 2023.

    Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

  • 28/07/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos

  • 23/07/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2023 10:25

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 17:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos

  • 04/07/2023 09:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 09:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 03:39

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 21/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 13:35

    Expedição de Mandado

  • 14/06/2023 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos

  • 25/05/2023 04:38

    Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 20/03/2023 17:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/03/2023 17:11

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 04/03/2023 19:33

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 03/03/2023 18:18

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos

  • 09/02/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 10:04

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 07/11/2022 15:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/11/2022 09:06

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 16:07

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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