09/05/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS DE CARVALHO em 08/05/2024 23:59
03/05/2024 23:36

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 17:23

Juntada de Certidão
24/04/2024 01:18

Publicado Sentença em 23/04/2024.
24/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 16:24

Recebidos os autos
23/04/2024 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/04/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 16:23

Juntada de Alvará
19/04/2024 21:40

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 21:40

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 21:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/04/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 15:04

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 01:30

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 18:56

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2024 15:36

Expedição de Outros documentos
15/03/2024 11:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
15/03/2024 11:28

Processo Desarquivado
15/03/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:02

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 03:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 22/01/2024 23:59.
06/10/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 05:59

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico nesta data que na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias/ 02 (dois) meses , bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ/MT – 2023 KATYA LOREDANA BARBATO PALMA (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
04/10/2023 18:06

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:17

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
28/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:14

Recebidos os autos
28/08/2023 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
31/07/2023 16:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2023 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
22/05/2023 18:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/04/2023 18:40

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 17:04

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 08:50

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
03/02/2023 00:37

Publicado Intimação em 03/02/2023.
03/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

Intimo o requerente, a manifestar e requerer o que de direito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento.
01/02/2023 13:45

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2023 13:37

Transitado em Julgado em 27/01/2023
24/01/2023 13:36

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 15:22

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 00:39

Publicado Sentença em 30/11/2022.
30/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 15:04

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2022 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2022 18:38

Conclusos para julgamento
09/09/2022 12:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
08/09/2022 03:32

Publicado Intimação em 08/09/2022.
07/09/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:40

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1019841-09.2022.8.11.0002.

REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BARROS DE CARVALHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Procedimento do Juízo 100% digital.

Dispensa-se a audiência de conciliação.

Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.

Em seguida intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Int.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
12/07/2022 08:49

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 00:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 00:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 16:03

Conclusos para despacho
15/06/2022 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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