TJMT - 1006256-35.2023.8.11.0007
1ª instância - Alta Floresta - Quarta Vara - Juizado Especial
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 14:05
Juntada de Certidão
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13/04/2024 20:39
Recebidos os autos
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13/04/2024 20:39
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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17/02/2024 03:32
Transitado em Julgado em 19/02/2024
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17/02/2024 03:32
Decorrido prazo de LEANDRO TAVARES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 03:32
Decorrido prazo de GEOVANA DA SILVEIRA SILVA em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 03:32
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 16/02/2024 23:59.
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31/01/2024 02:57
Publicado Sentença em 31/01/2024.
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31/01/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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30/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do Processo: 1006256-35.2023.8.11.0007 REQUERENTE: GEOVANA DA SILVEIRA SILVA, LEANDRO TAVARES DA SILVA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A.
Vistos.
Relatório dispensado em face do permissivo do art. 38 da Lei n° 9.099/95.
Em análise aos autos eletrônicos, verifica-se que as partes entabularam acordo.
Ademais, a solução amigável do conflito está em consonância com a legislação pertinente.
Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes.
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 54 da Lei nº 9.099/95).
Intimem-se.
Arquive-se imediatamente.
Cumpra, expedindo-se o necessário.
Alta Floresta/MT, (data lançada no sistema) MILENA RAMOS DE LIMA E S.
PARO Juíza de Direito - 
                                            
29/01/2024 10:35
Expedição de Outros documentos
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29/01/2024 10:35
Arquivado Definitivamente
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29/01/2024 10:35
Juntada de Projeto de sentença
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29/01/2024 10:35
Homologada a Transação
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09/10/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 09:40
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 18/09/2023 23:59.
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18/09/2023 10:12
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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14/09/2023 17:58
Conclusos para julgamento
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13/09/2023 14:33
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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13/09/2023 14:33
Recebimento do CEJUSC.
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13/09/2023 14:10
Audiência de conciliação realizada em/para 13/09/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
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13/09/2023 14:09
Juntada de Termo de audiência
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12/09/2023 17:12
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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11/09/2023 09:29
Recebidos os autos.
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11/09/2023 09:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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08/09/2023 08:59
Juntada de Petição de contestação
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24/08/2023 09:40
Publicado Intimação em 24/08/2023.
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24/08/2023 09:40
Publicado Intimação em 24/08/2023.
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24/08/2023 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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24/08/2023 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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23/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1006256-35.2023.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEOVANA DA SILVEIRA SILVA e outros POLO PASSIVO: LATAM AIRLINES GROUP S.A.
Nos termos do Art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de Maio de 2020, certifico que procedo a intimação do(a) Advogado(a) da parte Autora e da parte Requerida, para participarem da audiência Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - JE - CEJUSC Data: 13/09/2023 Hora: 14:00 , a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020-JEC e Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, anexos ao processo. .( Art. 14.
As secretarias poderão expedir intimação eletrônica, por lote, mencionando o número deste Provimento, em todos os processos que aguardam realização de audiência de conciliação, para dar conhecimento da possibilidade de prosseguimento do processo nos termos aqui estabelecidos.) Para tanto, deverá acessar o seguinte link de acesso, devendo ser utilizada a função copiar e colar no navegador de Internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Njg2NmE3YmEtNWE1Ni00M2ViLTg4MTctYTBlMTI4MTk4Yzk5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2232c23416-97e2-4844-99f8-ac9a87c7d973%22%7d Link encurtado: encurtador.com.br/goIVZ, na data e horário designado para audiência, mediante o emprego de qualquer recurso tecnológico disponível de transmissão de sons e imagens em tempo real, inclusive o aparelho celular.
OBS.: 1.
A audiência será realizada na modalidade híbrida, nos termos da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Provimento nº 15/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e do artigo 2º da Portaria Conjunta n. 9/2022-TJMT. 2.
Em caso de inviabilidade de participação da audiência por meio do sistema de videoconferência, é facultado aos participantes comparecerem perante a 4ª Vara do Fórum desta Comarca a fim de participar do ato processual presencial em sala própria, no seguinte endereço: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA, AV.
ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000. 3.
Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, será decretada a revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.099/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020. 4.
Se o demandante não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação virtual, o processo será extinto sem resolução do mérito, conforme dispõe o artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95, e estará sujeito à condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95 e art. 949, II, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso). 5.
CONSIDERAR HORÁRIO LOCAL.
Alta Floresta - MT, 22 de agosto de 2023 Amanda Aparecida Magalhães Aguilar Estagiária – 46264 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.
Ludovico da Riva Neto, 1987, CANTEIRO CENTRAL, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512 3600 - RAMAL 216 - 
                                            
22/08/2023 18:28
Expedição de Outros documentos
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22/08/2023 18:28
Expedição de Outros documentos
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22/08/2023 18:28
Expedição de Outros documentos
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02/08/2023 18:20
Juntada de Petição de manifestação
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02/08/2023 03:30
Publicado Intimação em 02/08/2023.
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02/08/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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02/08/2023 02:39
Publicado Intimação em 02/08/2023.
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02/08/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1006256-35.2023.8.11.0007 POLO ATIVO:GEOVANA DA SILVEIRA SILVA e outros ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: MARIANA MOCCI DADALTO POLO PASSIVO: LATAM AIRLINES GROUP S.A.
FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - JE - CEJUSC Data: 13/09/2023 Hora: 14:00 , no endereço: AV.
ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 . 31 de julho de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC - 
                                            
31/07/2023 14:10
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
31/07/2023 10:32
Expedição de Outros documentos
 - 
                                            
31/07/2023 10:32
Expedição de Outros documentos
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31/07/2023 10:31
Audiência de conciliação designada em/para 13/09/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
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31/07/2023 10:31
Distribuído por sorteio
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31/07/2023 10:18
Alterado o assunto processual
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/01/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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