TJMT - 1020075-51.2023.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

CONSTRUMAT COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 46.952.290/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO NASCIMENTO COSTA

CPF *28.***.*89-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 18:37

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 18:37

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 17/12/2024 18:36

    Arquivado Definitivamente

  • 17/12/2024 18:36

    Transitado em Julgado em 17/12/2024

  • 17/12/2024 03:12

    Processo Desarquivado

  • 17/12/2024 03:09

    Decorrido prazo de CONSTRUMAT COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA em 16/12/2024 23:59

  • 29/11/2024 02:12

    Publicado Sentença em 29/11/2024.

  • 29/11/2024 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

  • 27/11/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos

  • 27/11/2024 13:37

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 26/11/2024 20:03

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 07:48

    Decorrido prazo de FERNANDO NASCIMENTO COSTA em 13/11/2024 23:59

  • 11/11/2024 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2024 14:08

    Publicado Decisão em 06/11/2024.

  • 06/11/2024 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 04/11/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos

  • 04/11/2024 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2024 02:36

    Publicado Intimação em 07/10/2024.

  • 05/10/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 03/10/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos

  • 03/08/2024 02:13

    Decorrido prazo de FERNANDO NASCIMENTO COSTA em 02/08/2024 23:59

  • 03/08/2024 02:13

    Decorrido prazo de CONSTRUMAT COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA em 02/08/2024 23:59

  • 26/07/2024 02:22

    Publicado Decisão em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 24/07/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos

  • 24/07/2024 13:04

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/07/2024 08:42

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 18/07/2024 15:55

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 02/05/2024 12:14

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 08:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/05/2024 20:57

    Expedição de Outros documentos

  • 01/05/2024 01:05

    Decorrido prazo de FERNANDO NASCIMENTO COSTA em 29/04/2024 23:59

  • 09/04/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2024 09:01

    Decorrido prazo de FERNANDO NASCIMENTO COSTA em 01/04/2024 23:59

  • 05/04/2024 09:01

    Decorrido prazo de CONSTRUMAT COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA em 01/04/2024 23:59

  • 05/04/2024 08:28

    Decorrido prazo de FERNANDO NASCIMENTO COSTA em 01/04/2024 23:59

  • 05/04/2024 08:28

    Decorrido prazo de CONSTRUMAT COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA em 01/04/2024 23:59

  • 05/04/2024 01:45

    Publicado Sentença em 14/03/2024.

  • 05/04/2024 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 01/04/2024 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 16:42

    Expedição de Mandado

  • 01/04/2024 16:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/04/2024 16:39

    Processo Reativado

  • 01/04/2024 08:19

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 29/03/2024 01:55

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2024 01:55

    Transitado em Julgado em 01/04/2024

  • 29/03/2024 01:55

    Decorrido prazo de FERNANDO NASCIMENTO COSTA em 27/03/2024 23:59.

  • 29/03/2024 01:55

    Decorrido prazo de CONSTRUMAT COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos

  • 12/03/2024 14:45

    Juntada de Projeto de sentença

  • 12/03/2024 14:45

    Julgado procedente o pedido

  • 01/11/2023 08:19

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 08:18

    Audiência de conciliação realizada em/para 01/11/2023 08:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 27/10/2023 03:10

    Decorrido prazo de FERNANDO NASCIMENTO COSTA em 26/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2023 17:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2023 12:29

    Expedição de Mandado

  • 02/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 15:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 15:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 14:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 14:56

    Expedição de Mandado

  • 24/07/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 02:28

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1020075-51.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 17.769,57 ESPÉCIE: [Inadimplemento, Arras ou Sinal, Correção Monetária, Juros de Mora - Legais / Contratuais]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CONSTRUMAT COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA Endereço: ANTONIO FRANCISCO BUOSI, 1556, QUADRA119 LOTE 2/3, PARQUE SAGRADA FAMILIA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78735-002 POLO PASSIVO: Nome: FERNANDO NASCIMENTO COSTA Endereço: RUA ROSA BORORO, 1418, CENTRO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-020 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 01/11/2023 Hora: 08:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    RONDONÓPOLIS, 19 de julho de 2023

  • 19/07/2023 18:45

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos

  • 19/07/2023 16:02

    Audiência de conciliação designada em/para 01/11/2023 08:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 19/07/2023 16:01

    Distribuído por sorteio

  • 19/07/2023 15:57

    Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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