TJMT - 1027229-06.2023.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 14:52
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 14:52
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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07/05/2024 14:51
Transitado em Julgado em 03/05/2024
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04/05/2024 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2024 23:59
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo de AGROPECUARIA SCHEFFER LTDA - ME em 10/04/2024 23:59
-
17/03/2024 01:03
Publicado Intimação em 15/03/2024.
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17/03/2024 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Diante do exposto, tendo em vista a ocorrência de fato que impede a apreciação de mérito da presente remessa necessária, ante a perda superveniente do interesse de agir da impetrante, em decorrência do cumprimento voluntário da obrigação pela parte Impetrada, NÃO CONHEÇO DA REMESSA NECESSÁRIA POR ESTAR MANIFESTAMENTE PREJUDICADA, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil c/c art. 51, VII do RITJMT.
P.I.C.
Cuiabá, data da assinatura eletrônica.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
13/03/2024 12:57
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2024 12:57
Expedição de Outros documentos
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12/03/2024 14:22
Prejudicada a ação de #{nome-parte}
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29/02/2024 19:20
Conclusos para julgamento
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29/02/2024 19:02
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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29/02/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 17:58
Declarado impedimento por #Oculto#
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05/02/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 14:56
Conclusos para julgamento
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25/01/2024 14:24
Juntada de Petição de manifestação
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23/01/2024 11:55
Expedição de Outros documentos
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23/01/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 13:50
Conclusos para julgamento
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22/01/2024 13:33
Conclusos para decisão
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22/01/2024 07:49
Juntada de Certidão
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22/01/2024 07:49
Juntada de Certidão
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19/01/2024 07:41
Juntada de Certidão
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17/01/2024 09:36
Juntada de Certidão
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16/01/2024 17:08
Recebidos os autos
-
16/01/2024 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
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