12/09/2025 18:14

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 07:39

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 07:38

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 18:09

Expedição de Mandado
04/07/2025 18:09

Expedição de Mandado
04/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:39

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos
15/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 04:14

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)
12/05/2025 04:14

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)
12/05/2025 04:13

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)
12/05/2025 04:13

Juntada de não entregue - endereço incorreto (ecarta)
08/05/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2025 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 01:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES PESSOA em 26/04/2024 23:59
08/04/2024 01:11

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:23

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 14:54

Expedição de Mandado
05/03/2024 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas
27/12/2023 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2023 14:00

Juntada de Petição de diligência
27/12/2023 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2023 13:59

Juntada de Petição de diligência
19/12/2023 17:15

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 19:52

Juntada de Petição de embargos à execução
29/09/2023 16:25

Expedição de Mandado
29/09/2023 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 14:20

Expedição de Mandado
21/09/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 07:45

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.
20/09/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Nos termos da Legislação Vigente e Provimento n.º 56/2007 – CGJ, impulsiono este feito para intimar o Autor para que no prazo de 10 (dez) dias efetue o pagamento da diligência do Sr.

Oficial de Justiça, acessando o site do Tribunal de Justiça (www.tjmt.jus.br), selecionando o menu SERVIÇOS na barra superior, escolhendo a opção GUIAS que irá abrir a página do Departamento de Controle e Arrecadação, onde o usuário selecionará Emissão de Guia de Diligência.

LEMBRANDO QUE, à Guia de Diligência deverá ser recolhida, conforme a Comarca onde se realizará a diligência.

MARCELÂNDIA, 18 de setembro de 2023.

HIGNO PIRES ALVES Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA E INFORMAÇÕES: RUA CASCAVEL, 850, TELEFONE: (66) 3536-2534, CENTRO, MARCELÂNDIA - MT - CEP: - TELEFONE: (66) 35362534
18/09/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:52

Desentranhado o documento
10/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2023 13:36

Decisão interlocutória
22/08/2022 13:17

Conclusos para decisão
02/08/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 02:37

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

CERTIFICO E DOU FÉ, que procedo a intimação da parte requerente/requerida para que, no prazo de 10 dias, comprove o pagamento da GUIA DE PESQUISA, conforme determina o art. 13 da Lei Estadual n. 11.077 de 10 de janeiro de 2020, tabela B, Item 04, no prazo legal, sob pena de extinção.
25/07/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2022 15:43

Juntada de Petição de diligência
19/07/2022 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 11:06

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

CERTIFICO que intimo para requerer o que de direito acerca do ID 89727751, no prazo de 10 dias
15/07/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:48

Expedição de Mandado.
14/07/2022 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2022 16:12

Juntada de Petição de diligência
13/07/2022 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022 15:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/07/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 12:10

Publicado Decisão em 12/07/2022.
12/07/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Processo n° 1000456-45.2022.8.11.0109 Polo ativo: TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA Polo passivo: VALE DO IGUACU AGRICOLA LTDA e outros DECISÃO

Vistos. 1.

Recolhidas as custas (Id. 89377067) e estando em termos, recebo a inicial. 2.

Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida, acrescida de custas e honorários advocatícios (art. 829, caput, do Código de Processo Civil). 3.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, consignando que, em caso de integral pagamento no prazo assinalado, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, caput e § 1º, do CPC). 4.

O mandado de citação, penhora, avaliação e depósito deverá ser expedido em 2 (duas) vias, a primeira com o propósito de promover a citação da parte executada e a segunda com o objetivo de viabilizar a penhora, avaliação e depósito, caso o débito não seja quitado no prazo legal. 5.

Assim, tão logo verificada a inocorrência do pagamento, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, a parte executada.

A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos por este Juízo, mediante demonstração de que a constrição proposta será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 829, §§ 1º e 2º, do CPC). 6.

Se o Oficial de Justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar a parte executada 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizar a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, caput e § 1º, do CPC). 7.

Conste ainda na citação que a parte executada poderá interpor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos art. 914 e 915 do CPC, ou, no mesmo prazo, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários advocatícios, requerer o pagamento do restante em 6 (seis) parcelas, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do art. 916 do CPC. 8.

Se assim requerido, expeça-se certidão de que a execução foi admitida, com a identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou indisponibilidade (art. 828, caput, do CPC), devendo o exequente, no prazo de 10 (dez) dias após a sua concretização, comunicar a este Juízo as averbações efetivadas (art. 828, § 1º), atentando-se ainda às hipóteses de seu cancelamento e às penalidades referentes à averbação manifestamente indevida ou ao não cancelamento oportuno (art. 828, §§ 2º e 5º). 9.

Cumpridas as diligências acima, ou havendo outro fato que o justifique, tornem conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Marcelândia – MT, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT Juiz Substituto
10/07/2022 08:57

Expedição de Mandado.
10/07/2022 08:54

Expedição de Mandado.
08/07/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 19:24

Decisão interlocutória
07/07/2022 16:19

Conclusos para decisão
07/07/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 06:14

Publicado Despacho em 07/07/2022.
07/07/2022 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DESPACHO Processo n° 1000456-45.2022.8.11.0109 Execução de Titulo Extrajudicial Exequente: TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA Executado (a): VALE DO IGUACU AGRICOLA LTDA e outros

Vistos. 1.

Ao Id. 87821606 restou certificado o não recolhimento das custas processuais, ao tempo em que não há pedido de gratuidade da Justiça. 2.

Assim, intime-se a parte exequente para que comprove o pagamento das custas processuais, conforme o determina a Lei Estadual nº 11.077/20, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 3.

Após, concluso para deliberação. 4.

Diligências necessárias.

Marcelândia – MT, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT Juiz Substituto
05/07/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 15:32

Conclusos para decisão
20/06/2022 15:12

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:59

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:54

Juntada de Certidão
15/06/2022 16:46

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2022 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/06/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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