02/09/2025 00:47

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:18

Baixa Definitiva
29/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 17:18

Extinto os autos em razão de perda de objeto
29/08/2025 17:18

Prejudicado o recurso
29/08/2025 14:35

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento
16/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos
10/06/2025 09:42

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
10/06/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/06/2025 23:59
04/06/2025 17:59

Juntada de Petição de agravo interno
04/06/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 02:11

Decorrido prazo de AMELIO ANTONIO PUPULIN JUNIOR em 15/05/2025 23:59
23/04/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 15:01

Baixa Definitiva
22/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos
22/04/2025 15:01

Conhecido o recurso de AMELIO ANTONIO PUPULIN JUNIOR - CPF: *26.***.*65-72 (AGRAVANTE) e provido
25/02/2025 19:28

Conclusos para julgamento
25/02/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número Tema 09/TJMT
25/02/2025 15:18

Determinação de redistribuição por prevenção
05/12/2024 19:43

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo de AMELIO ANTONIO PUPULIN JUNIOR em 30/04/2024 23:59
09/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
09/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 18:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
15/03/2024 10:51

Conclusos para julgamento
15/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:13

Conclusos para julgamento
31/10/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2023 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo de AMELIO ANTONIO PUPULIN JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:00

Intimação

Posto isso, sem prejuízo de um exame mais aprofundado da matéria posteriormente, INDEFIRO o pedido de efeito ativo.

Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões recursais.

Após, ouça-se a douta Procuradoria Geral da Justiça.

Intime-se e cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora
04/09/2023 12:10

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 12:10

Expedição de Outros documentos
03/09/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:48

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2023 10:01

Publicado Informação em 21/07/2023.
21/07/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1016677-08.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA APARECIDA RIBEIRO.
19/07/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 11:48

Conclusos para decisão
19/07/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:30

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:00

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 10:00

Distribuído por sorteio
19/07/2023 09:30

Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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