TJMT - 1001776-20.2023.8.11.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 14:39
Baixa Definitiva
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03/04/2024 14:39
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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02/04/2024 15:07
Transitado em Julgado em 02/04/2024
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08/03/2024 14:11
Conhecido o recurso de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. - CNPJ: 20.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte
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07/03/2024 18:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/03/2024 18:48
Juntada de Petição de certidão
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17/02/2024 03:31
Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
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17/02/2024 03:31
Decorrido prazo de AGUAS DE DIAMANTINO S.A. em 16/02/2024 23:59.
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06/02/2024 03:18
Publicado Intimação de pauta em 06/02/2024.
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06/02/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
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05/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Março de 2024 a 07 de Março de 2024, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.
VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
02/02/2024 16:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/02/2024 14:45
Expedição de Outros documentos
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02/02/2024 14:39
Expedição de Outros documentos
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01/02/2024 16:48
Conclusos para julgamento
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04/12/2023 15:20
Recebidos os autos
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04/12/2023 15:20
Conclusos para decisão
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04/12/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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