TJMT - 1022557-09.2022.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 15:31
Baixa Definitiva
-
14/06/2024 15:31
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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14/06/2024 15:30
Transitado em Julgado em 13/06/2024
-
14/06/2024 15:29
Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
14/06/2024 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59
-
15/05/2024 08:24
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 12:00
Expedição de Outros documentos
-
25/04/2024 12:00
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2024 23:29
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (AGRAVANTE) e não-provido
-
24/04/2024 15:21
Juntada de Petição de certidão
-
24/04/2024 15:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/04/2024 16:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/04/2024 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59
-
03/04/2024 12:58
Juntada de Petição de manifestação
-
01/04/2024 21:03
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 12:07
Expedição de Outros documentos
-
01/04/2024 12:07
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2024 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 14:50
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo de ROBSON RAIMUNDO SODRE DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:27
Decorrido prazo de ROBSON RAIMUNDO SODRE DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 16:33
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2024 16:32
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
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14/02/2024 10:03
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso IV, b e c, do CPC e em aplicação analógica da Súmula 568 do STJ, DOU PROVIMENTO ao apelo interposto por Robson Raimundo Sodré da Silva, para reformar a sentença e conceder a parte autora o benefício de auxílio-acidente, a partir do dia seguinte da cessação do auxílio-doença, devendo ser observado a prescrição quinquenal.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se às baixas e ao arquivamento.
P.I.C. -
26/01/2024 19:01
Expedição de Outros documentos
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26/01/2024 19:01
Expedição de Outros documentos
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26/01/2024 18:45
Conhecido o recurso de ROBSON RAIMUNDO SODRE DA SILVA - CPF: *40.***.*04-15 (APELANTE) e provido
-
04/12/2023 18:37
Conclusos para julgamento
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17/11/2023 09:31
Conclusos para decisão
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16/11/2023 22:33
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 10:41
Expedição de Outros documentos
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15/11/2023 18:05
Juntada de Certidão
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15/11/2023 18:04
Juntada de Certidão
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10/11/2023 10:27
Recebidos os autos
-
10/11/2023 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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