28/02/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
28/02/2024 13:38

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 03:11

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:12

Publicado Acórdão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

E M E N T A MANDADO DE SEGURANÇA — QUESTÃO DECIDIDA EM ATO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO — REDISCUSSÃO — IMPOSSIBILIDADE.

Não se admite a rediscussão de questão decidida em ato judicial transitado em julgado.

Segurança indeferida.
31/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 10:01

Denegada a Segurança a JULIANO MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *39.***.*59-84 (IMPETRANTE)
27/11/2023 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 06:36

Decorrido prazo de GERENTE DE EXAMES E CONCURSOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - GEC/UFMT em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2023 00:49

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:14

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2023.
31/10/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Novembro de 2023 a 23 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral nos processos pautados no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3744 - ou e-mail: [email protected]
27/10/2023 19:50

Expedição de Outros documentos
27/10/2023 19:49

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 15:00

Juntada de Petição de certidão
18/10/2023 14:56

Desentranhado o documento
18/10/2023 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo de GERENTE DE EXAMES E CONCURSOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - GEC/UFMT em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo de JULIANO MOREIRA DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 17:16

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 12:58

Publicado Intimação de pauta em 27/09/2023.
27/09/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral nos processos pautados no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 4), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3744 - ou e-mail: [email protected]
25/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 16:47

Conclusos para julgamento
01/09/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:57

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:43

Decorrido prazo de GERENTE DE EXAMES E CONCURSOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - GEC/UFMT em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 21:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 21:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 07:08

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 10:55

Juntada de Petição de diligência
15/07/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2023 11:40

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, DEFIRO a liminar vindicada para assegurar ao impetrante o prosseguimento nos ulteriores termos do certame público regido pelo Edital n.º 003/2022-SEPLAG/SESP/MT, desde que atendidos os demais requisitos legais.

Notifique-se a parte impetrada do conteúdo da petição inicial e desta decisão, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, caso queira, preste as informações que entender necessárias.

Cumpra-se o disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei n.º 12.016/2009, cientificando-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para, querendo, ingressar no feito.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo, dê-se vistas à Procuradoria-Geral de Justiça.

Intimem-se. Às providências.

MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Desembargadora Relatora Substituta
13/07/2023 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 18:57

Expedição de Mandado
13/07/2023 18:57

Expedição de Mandado
13/07/2023 18:57

Expedição de Mandado
13/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 17:12

Concedida a Medida Liminar
11/07/2023 04:39

Publicado Informação em 11/07/2023.
11/07/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1015803-23.2023.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA.
07/07/2023 17:55

Conclusos para decisão
07/07/2023 17:31

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:26

Juntada de Petição de certidão
07/07/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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