TJMT - 1034255-78.2023.8.11.0001

10/09/2025 16:20

Juntada de Certidão

19/01/2025 02:07

Recebidos os autos

19/01/2025 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/11/2024 14:19

Arquivado Definitivamente

11/11/2024 02:05

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024 02:04

Publicado Intimação em 11/11/2024.

09/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

07/11/2024 13:19

Juntada de Petição de resposta

07/11/2024 13:18

Juntada de Petição de resposta

07/11/2024 03:03

Expedição de Outros documentos

07/11/2024 03:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/11/2024 02:08

Expedição de Outros documentos

07/11/2024 02:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

18/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2024 23:59

09/10/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2024 23:59

09/10/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2024 23:59

24/09/2024 13:11

Juntada de Petição de resposta

24/09/2024 13:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

20/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos

20/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 16:56

Expedição de Outros documentos

20/09/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024 13:40

Conclusos para decisão

18/09/2024 18:55

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/09/2024 18:55

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

18/09/2024 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

18/09/2024 12:45

Processo Desarquivado

18/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado

06/08/2024 10:27

Juntada de Petição de resposta

03/08/2024 02:06

Publicado Intimação em 02/08/2024.

03/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

31/07/2024 12:28

Arquivado Definitivamente

31/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos

31/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos

31/07/2024 12:27

Expedição de Ofício de RPV

12/07/2024 17:36

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

12/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 14:30

Transitado em Julgado em 06/06/2024

06/06/2024 01:11

Processo Desarquivado

06/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2024 23:59

16/05/2024 13:23

Juntada de Petição de resposta

16/05/2024 01:27

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

14/05/2024 22:24

Expedição de Outros documentos

14/05/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 22:24

Expedição de Outros documentos

14/05/2024 22:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2024 13:14

Conclusos para julgamento

28/03/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.

08/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos

08/02/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024 15:03

Conclusos para decisão

06/02/2024 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/02/2024 14:56

Processo Reativado

30/01/2024 16:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

26/01/2024 15:38

Arquivado Definitivamente

26/01/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2024 23:59.

25/01/2024 03:53

Decorrido prazo de JEAN RYCARD DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

08/12/2023 04:38

Publicado Intimação em 07/12/2023.

08/12/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos

05/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos

30/11/2023 18:24

Devolvidos os autos

30/11/2023 18:24

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/11/2023 18:24

Juntada de resposta

30/11/2023 18:24

Juntada de decisão

16/10/2023 21:05

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos

11/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos

11/10/2023 18:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/10/2023 14:50

Conclusos para decisão

03/10/2023 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado

25/09/2023 13:38

Juntada de Petição de resposta

25/09/2023 07:35

Publicado Intimação em 25/09/2023.

23/09/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos

21/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos

31/08/2023 07:16

Julgado procedente o pedido

24/08/2023 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2023 23:59.

09/08/2023 12:40

Conclusos para julgamento

07/08/2023 10:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/07/2023 22:43

Juntada de Petição de contestação

12/07/2023 08:21

Juntada de Petição de resposta

12/07/2023 01:37

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos

10/07/2023 14:34

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos

10/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 08:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2023 08:54

Distribuído por sorteio