TJMT - 1002390-10.2023.8.11.0010

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS FERREIRA DE SOUZA

CPF *60.***.*67-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLASSE A VEICULOS LTDA

CNPJ: 47.725.744/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 17:28

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 14:14

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 14:14

    Transitado em Julgado em 04/04/2024

  • 11/09/2024 02:07

    Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DE SOUZA em 10/09/2024 23:59

  • 20/08/2024 02:30

    Publicado Decisão em 20/08/2024.

  • 20/08/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

  • 16/08/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos

  • 16/08/2024 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2024 16:34

    Não recebido o recurso de MARCOS FERREIRA DE SOUZA - CPF: *60.***.*67-90 (REQUERENTE)

  • 15/08/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 20:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2024 02:07

    Publicado Decisão em 31/07/2024.

  • 02/08/2024 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 29/07/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos

  • 29/07/2024 14:39

    Gratuidade da justiça não concedida a MARCOS FERREIRA DE SOUZA - CPF: *60.***.*67-90 (REQUERENTE).

  • 13/05/2024 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 21:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2024 01:28

    Publicado Despacho em 29/04/2024.

  • 28/04/2024 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 17:33

    Expedição de Outros documentos

  • 25/04/2024 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 05:03

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 04/04/2024 16:37

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 01:34

    Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DE SOUZA em 03/04/2024 23:59

  • 03/04/2024 22:24

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 03/04/2024 22:22

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/03/2024 07:33

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2024 14:12

    Juntada de Projeto de sentença

  • 13/03/2024 14:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/12/2023 14:12

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2023 11:12

    Recebidos os autos

  • 11/11/2023 11:12

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 11/11/2023 11:12

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 10/11/2023 19:06

    Juntada de Projeto de sentença

  • 10/11/2023 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2023 13:32

    Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 06:51

    Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 09:12

    Juntada de Termo de audiência

  • 07/10/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Nos termos do art. 35, inciso XVI da CNGC, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a correspondência devolvida retro.

  • 29/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos

  • 29/09/2023 09:09

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 28/09/2023 13:48

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de encaminhar as partes o link de acesso: da audiência de CONCILIAÇÂO designada nos autos para dia Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala de audiência conciliação Juizado de Jaciara Data: 10/10/2023 Hora: 08:00 , uma vez que de acordo com o art. 22 §2º da Lei 9099/95 e Provimento n. 15/2020/CGJ/MT, o MM.

    Juiz de Direito, Doutor Ednei Ferreira dos Santos, autorizou através da ordem de serviço n. 002/2020, a realização das audiências do Juizado Especial de Jaciara/MT por videoconferência.

    Programa utilizado: https://teams.microsoft.com.Caso queira utilizar pelo celular, só baixar o aplicativo do Microsoft teams e entrar como convidado. https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZjhkMDU4M2MtZWUxYy00NTIyLWE1OGItODFlOTkyODJkYjM0%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522894e0717-7c46-4054-b516-1b87469d7d9f%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=dc5b03e2-ac03-49ce-9442-145abfb62cc4&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Deverá avisar aos (a) seus (a) clientes.

    O não comparecimento do Promovente à audiência importará implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente -ENUNCIADO 141 do FONAJE(XXVIII Encontro – Salvador/BA)) e do Promovido importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano.

    Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de conciliação ou até 05 (cinco) dias, contados a partir da referida audiência, e em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.

    Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz togado proferirá sentença, conforme, conforme art. 23 da Lei 9099/95.

    As partes deverão comparecer portando documentos pessoais.

    Nada mais.(Caso tenham problemas de acesso, entrar em contato com conciliadora Priscila: tel 065 99947-0347) ANA PAULA PAIXÃO GERALDINO Gestora Judiciária - Portaria nº 03/2014

  • 14/09/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos

  • 14/09/2023 12:58

    Audiência de conciliação designada em/para 10/10/2023 08:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA

  • 13/09/2023 23:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 09:32

    Publicado Decisão em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1002390-10.2023.8.11.0010.

    REQUERENTE: MARCOS FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: CLASSE A VEICULOS LTDA

    Vistos.

    Da análise dos autos, observa-se a ausência de citação do promovido, por não ter sido localizado no endereço indicado pelo autor.

    Com efeito, é ônus do autor adotar as providências necessárias para viabilizar a citação do réu, de acordo com o disposto no artigo 240, § 2º, do CPC.

    Neste sentido: “Art. 240.

    A citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei no10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). § 1 A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que o proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação. § 2 Incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias o para viabilizar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no § 1º (...)”.

    Ademais, os Juizados Especiais, orientam-se pelos Princípios da Oralidade, Simplicidade, Economia Processual e principalmente, pela Celeridade, esta inclusive, buscada a todo o tempo pelos jurisdicionados.

    Outrossim, não cabe ao Juízo promover diligências no intuito de localizar o real endereço do requerido, tampouco expedir diversas mandados de citação, sem legítima possibilidade de sucesso, pois isso sobrecarrega a demanda de trabalho deste Juízo.

    Neste sentido, INDEFIRO o pedido retro e em consonância com os princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente o da celeridade, DETERMINO seja intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o endereço válido da empresa adversa, a fim de viabilizar a sua citação, eis que o endereço indicado na petição retro, não condiz com o endereço da parte que figura no polo passivo desta demanda, sob pena de extinção.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Jaciara, datado e assinado digitalmente.

    EDNEI FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito

  • 31/08/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos

  • 31/08/2023 16:40

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 06:22

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 06:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Nos termos do art. 35, inciso XVI da CNGC, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a correspondência devolvida retro.

  • 21/08/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos

  • 19/08/2023 06:44

    Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 15/08/2023 12:14

    Audiência de conciliação realizada em/para 15/08/2023 08:50, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA

  • 15/08/2023 12:13

    Juntada de Termo de audiência

  • 14/07/2023 01:18

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de encaminhar as partes o link de acesso: da audiência de CONCILIAÇÂO designada nos autos para dia Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala de audiência conciliação Juizado de Jaciara Data: 15/08/2023 Hora: 08:50 , uma vez que de acordo com o art. 22 §2º da Lei 9099/95 e Provimento n. 15/2020/CGJ/MT, o MM.

    Juiz de Direito, Doutor Ednei Ferreira dos Santos, autorizou através da ordem de serviço n. 002/2020, a realização das audiências do Juizado Especial de Jaciara/MT por videoconferência.

    Programa utilizado: https://teams.microsoft.com.Caso queira utilizar pelo celular, só baixar o aplicativo do Microsoft teams e entrar como convidado.

    SEGUE LINK https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_MWUyOTBhNDgtOGM4YS00ZTI0LWFjOGQtOGM5ZGM0MjY1NWRk%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522894e0717-7c46-4054-b516-1b87469d7d9f%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=e5f0d4ac-d02b-45b7-b995-bb17057f27c7&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Deverá avisar aos (a) seus (a) clientes.

    O não comparecimento do Promovente à audiência importará implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente -ENUNCIADO 141 do FONAJE(XXVIII Encontro – Salvador/BA)) e do Promovido importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano.

    Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de conciliação ou até 05 (cinco) dias, contados a partir da referida audiência, e em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia.

    Se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz togado proferirá sentença, conforme, conforme art. 23 da Lei 9099/95.

    Nada mais.(Caso tenham problemas de acesso, entrar em contato com conciliadora Priscila: tel 065 99947-0347) ANA PAULA PAIXÃO GERALDINO Gestora Judiciária - Portaria nº 03/2014

  • 12/07/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos

  • 12/07/2023 13:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/07/2023 13:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/07/2023 13:09

    Audiência de conciliação designada em/para 15/08/2023 08:50, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA

  • 11/07/2023 21:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001653-45.2022.8.11.0041

Banco do Brasil S.A.

Odete Gadenz

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/01/2022 17:44

Exibir Processo

Processo nº 1034255-78.2023.8.11.0001

Jean Rycard da Silva

Estado de Mato Grosso

Advogado: Bruna Costa Abdo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/07/2023 08:54

Exibir Processo

Processo nº 1024066-18.2023.8.11.0041

Stephan Sidler

Joao Carlos Manteufel

Advogado: Rodrigo Elian Sanchez

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/07/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0033795-42.2010.8.11.0041

Billah Comercio de Relogios e Acessorios...

Gustavo Anselmo Martins Defanti

Advogado: Geise Meuri Moraes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001581-93.2018.8.11.0010

Jose Antonio Faustino da Costa

Municipio de Jaciara

Advogado: Tamires Paula Costa Leite

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/07/2018 13:44

Exibir Processo