29/08/2022 19:45

Arquivado Definitivamente
15/08/2022 14:06

Baixa Definitiva
15/08/2022 14:06

Arquivado Definitivamente
15/08/2022 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/08/2022 14:06

Transitado em Julgado em 09/08/2022
15/08/2022 14:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/08/2022 00:33

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:33

Decorrido prazo de JOAO MEDEIROS RAMOS NETO em 09/08/2022 23:59.
19/07/2022 00:27

Publicado Acórdão em 19/07/2022.
19/07/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
19/07/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

SEBASTIAO DE MORAES FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PERDAS E DANOS E DISSOLUÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADE EMPRESARIAL – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO – ARTIGO 1.025 DO CPC/15 - EMBARGOS REJEITADOS.

Devem ser rejeitados os embargos de declaração, quando ausente a omissão apontada pelo embargante e se pretende rediscutir matéria já apreciada.

Por força do disposto no artigo 1.025 do CPC/15, considerar-se-á prequestionada a matéria nos autos, ainda que rejeitados os embargos de declaração, caso o tribunal superior entenda existente o vício que justifique a oposição dos embargos declaratórios.-
15/07/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
14/07/2022 13:39

Juntada de Petição de certidão
14/07/2022 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2022 01:06

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2022.
05/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 13 de Julho de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
01/07/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:54

Conclusos para julgamento
27/06/2022 13:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/06/2022 00:40

Publicado Intimação em 21/06/2022.
21/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:38

Publicado Intimação em 21/06/2022.
21/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
18/06/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 13:11

Conclusos para julgamento
15/06/2022 11:47

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:46

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:45

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/06/2022 11:44

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2022 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2022 00:38

Publicado Acórdão em 07/06/2022.
07/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 10:48

Publicado Acórdão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
04/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
03/06/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:41

Juntada de acórdão
03/06/2022 14:19

Conclusos para despacho
03/06/2022 14:19

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:13

Desentranhado o documento
03/06/2022 14:12

Desentranhado o documento
02/06/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 17:36

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
02/06/2022 10:19

Juntada de Petição de certidão
02/06/2022 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 20/05/2022.
20/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:00

Conclusos para julgamento
09/05/2022 17:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
09/05/2022 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2022 00:01

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 18:17

Juntada de Certidão
28/04/2022 00:08

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 27/04/2022 23:59.
27/04/2022 23:56

Juntada de Petição de agravo interno
30/03/2022 00:26

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
28/03/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 08:37

Determinada Requisição de Informações
25/03/2022 20:51

Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2022 14:05

Conclusos para julgamento
14/03/2022 11:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/03/2022 18:12

Decorrido prazo de JOAO MEDEIROS RAMOS NETO em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 17:44

Publicado Intimação em 07/03/2022.
05/03/2022 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
03/03/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 19:18

Conclusos para despacho
24/02/2022 19:17

Juntada de Certidão
24/02/2022 19:15

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/02/2022 23:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2022 00:07

Publicado Intimação em 15/02/2022.
15/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 09:52

Determinada Requisição de Informações
10/02/2022 21:03

Não conhecido o recurso de ART WAY SURGICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (TERCEIRO INTERESSADO)
09/02/2022 17:23

Conclusos para julgamento
09/02/2022 17:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/02/2022 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
09/02/2022 00:11

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 18:38

Conhecido o recurso de ART WAY SURGICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
01/02/2022 15:44

Conclusos para decisão
01/02/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:49

Publicado Intimação em 25/01/2022.
25/01/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 12:41

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/01/2022 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2021 00:03

Publicado Intimação em 17/12/2021.
18/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
15/12/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 14:47

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:05

Não Concedida a Medida Liminar
10/12/2021 08:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 00:03

Publicado Certidão em 10/12/2021.
10/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:03

Publicado Informação em 10/12/2021.
10/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2021 14:15

Conclusos para decisão
07/12/2021 13:11

Juntada de Certidão
07/12/2021 11:30

Juntada de Certidão
07/12/2021 05:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 05:19

Juntada de Certidão
06/12/2021 23:09

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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