TJMT - 1033589-77.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Criminal Unificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 16:44
Juntada de Petição de ciência
-
18/09/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 15:50
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2025 09:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/08/2025 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 14:59
Expedição de Carta precatória
-
28/08/2025 14:47
Desentranhado o documento
-
28/08/2025 14:47
Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória
-
28/08/2025 14:16
Expedição de Mandado
-
13/07/2025 03:35
Decorrido prazo de ALDO LEANDRO DE SAO JOSE em 11/07/2025 23:59
-
13/07/2025 03:35
Decorrido prazo de CLEMENTE FOSS DOS REIS em 11/07/2025 23:59
-
13/07/2025 03:35
Decorrido prazo de ANA CAROLINA ROZENDO DE SAO JOSE em 11/07/2025 23:59
-
01/07/2025 14:05
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
01/07/2025 10:19
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
27/06/2025 10:22
Expedição de Outros documentos
-
27/06/2025 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 10:22
Expedição de Outros documentos
-
26/06/2025 16:32
Recebidos os autos
-
26/06/2025 16:32
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/10/2025 14:30, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ
-
26/06/2025 16:19
Recebida a queixa contra PAULO HENRIQUE MOURA DE MELLO - CPF: *33.***.*42-61 (QUERELADO)
-
10/06/2025 10:15
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 10:15
Desentranhado o documento
-
10/06/2025 10:14
Desentranhado o documento
-
10/06/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 19:01
Recebidos os autos
-
09/06/2025 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 11:21
Expedição de Outros documentos
-
09/05/2025 19:23
Recebidos os autos
-
09/05/2025 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 16:47
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2025 16:20
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 13:14
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
28/02/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 08:24
Expedição de Outros documentos
-
27/11/2024 02:21
Decorrido prazo de ALDO LEANDRO DE SAO JOSE em 26/11/2024 23:59
-
26/11/2024 17:32
Juntada de Petição de manifestação
-
25/11/2024 07:04
Juntada de Petição de manifestação
-
21/11/2024 02:09
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 12:38
Expedição de Outros documentos
-
15/11/2024 09:47
Juntada de Petição de manifestação
-
15/11/2024 09:37
Juntada de Petição de manifestação
-
04/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 14:26
Expedição de Outros documentos
-
04/11/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 08:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2024 08:49
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2024 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 17:12
Expedição de Mandado
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02/10/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 02:18
Decorrido prazo de ALDO LEANDRO DE SAO JOSE em 23/09/2024 23:59
-
23/09/2024 15:30
Juntada de Petição de manifestação
-
18/09/2024 02:05
Publicado Intimação em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
16/09/2024 10:34
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2024 22:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2024 22:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/08/2024 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/08/2024 14:10
Expedição de Mandado
-
28/08/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 14:00
Recebidos os autos
-
19/08/2024 15:12
Determinada a citação de PAULO HENRIQUE MOURA DE MELLO - CPF: *33.***.*42-61 (QUERELADO)
-
16/05/2024 18:30
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 12:49
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
10/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 14:37
Expedição de Outros documentos
-
10/05/2024 13:53
Audiência preliminar realizada em/para 10/05/2024 13:30, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ
-
10/05/2024 13:52
Juntada de Termo de audiência
-
07/05/2024 06:50
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MOURA DE MELLO em 03/05/2024 23:59
-
07/05/2024 06:50
Decorrido prazo de ALDO LEANDRO DE SAO JOSE em 06/05/2024 23:59
-
07/05/2024 06:50
Decorrido prazo de ANA CAROLINA ROZENDO DE SAO JOSE em 06/05/2024 23:59
-
01/04/2024 02:29
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
01/04/2024 02:29
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
29/03/2024 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
29/03/2024 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
28/03/2024 07:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2024 07:03
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2024 15:29
Expedição de Mandado
-
26/03/2024 15:28
Expedição de Outros documentos
-
26/03/2024 15:28
Expedição de Outros documentos
-
26/03/2024 15:20
Audiência preliminar designada em/para 10/05/2024 13:30, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ
-
06/03/2024 13:36
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
04/03/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 11:31
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2024 14:49
Recebidos os autos
-
01/03/2024 14:49
Determinada diligência
-
05/12/2023 18:30
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 02:09
Decorrido prazo de ALDO LEANDRO DE SAO JOSE em 13/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 16:34
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2023 01:20
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
08/11/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
07/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1033589-77.2023.8.11.0001.
QUERELANTE: CLEMENTE FOSS DOS REIS QUERELADO: PAULO HENRIQUE MOURA DE MELLO Considerando que o Querelante afirmou ser pecuarista e que a cópia da CTPS está atualizada até 2018, determino que, no prazo de 10 dias junte aos autos documentos comprobatório da necessidade de justiça gratuita.
Juntado comprovante ou transcorrido o prazo sem manifestação, conclusos.
Cumpra-se.
Cuiabá, data da assinatura no sistema. (assinado digitalmente) Maria Rosi de Meira Borba Juíza de Direito -
06/11/2023 08:48
Desentranhado o documento
-
06/11/2023 08:48
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/11/2023 08:33
Expedição de Outros documentos
-
01/11/2023 15:49
Recebidos os autos
-
01/11/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 13:00
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2023 17:12
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 17:09
Decorrido prazo de ALDO LEANDRO DE SAO JOSE em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 08:18
Decorrido prazo de ALDO LEANDRO DE SAO JOSE em 12/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 22:28
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2023 04:49
Publicado Intimação em 05/09/2023.
-
05/09/2023 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1033589-77.2023.8.11.0001.
QUERELANTE: CLEMENTE FOSS DOS REIS QUERELADO: PAULO HENRIQUE MOURA DE MELLO Compulsando os autos, verifico que, nos termos da decisão do Exmo.
Sr.
Corregedor Geral de Justiça (CIA n. 0750246-12.2019.8.11.0001), o Autor da presente Queixa-crime requereu a concessão do benefício da Justiça Gratuita, entretanto deixou de juntar aos autos qualquer documento comprobatório que embase o pedido formulado.
Assim, INTIME-SE a(o) Querelante para que, no prazo de cinco dias, apresente documento capaz de albergar o referido pedido (holerite, contracheque, extrato de imposto de renda, etc) ou para que junte aos autos o comprovante de recolhimento das Custas e Taxas Judiciárias, sob pena rejeição da inicial e/ou extinção do feito.
Decorrido o prazo acima mencionado sem qualquer manifestação da parte ou juntado comprovante de renda, conclusos.
Ao contrário, ou seja, juntada a guia de recolhimento, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.
Nos termos do art. 359 da CNGC, certifique-se quanto ao disposto no § 2º e incisos I, II e primeira parte do inc.
III do art. 76 da Lei n. 9.099/95.
Cumpra-se.
Cuiabá, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) Maria Rosi de Meira Borba Juíza de Direito -
01/09/2023 16:18
Expedição de Outros documentos
-
31/08/2023 15:42
Recebidos os autos
-
31/08/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 18:15
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 18:15
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 15:48
Juntada de Petição de manifestação
-
10/07/2023 01:46
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
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08/07/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ Nos termos da Ordem de Serviço nº 01 de 10 de novembro de 2021-JECRIM, INTIMO o Querelante, por meio de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias emende a Inicial, indicando o respectivo valor da causa, sob pena de indeferimento da Petição Inicial.
Após, comprovar o recolhimento das custas e taxa judiciais, anexando aos autos a guia, bem como, o comprovante de pagamento, cujos valores podem ser calculados automaticamente pelo Sistema de Arrecadação (http://arrecadacao.tjmt.jus.br/emissao ), sob pena de extinção e arquivamento.
Por fim, no caso de hipossuficiência, anexar requerimento para análise da concessão dos benefícios da justiça gratuita, acompanhado de documentos comprobatórios.
Cuiabá, 6 de julho de 2023 ANA PAULA DA SILVA FIGUEIREDO Central de Controle de Qualidade de Dados Processuais -
06/07/2023 14:14
Expedição de Outros documentos
-
06/07/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 17:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/07/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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