30/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos
30/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 01:17

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
24/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:59

Desentranhado o documento
24/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:45

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 12:55

Recurso especial admitido
02/04/2024 12:43

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo de SUELY PEREIRA DE SOUZA PACOLLA em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ELIZANGELA MONTEIRO REIS E SILVA MOIMAZ em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo de LINDALVA DAS GRAÇAS MONTEIRO PACOLA em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO PACOLLA em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo de LUCIANO MONTEIRO REIS E SILVA em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PACOLLA em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo de MARIA LAISE PACOLA em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo de GUILHERME PACOLA NETO em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo de AGDA CRISTIANE PACOLA em 01/04/2024 23:59
27/03/2024 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2024 01:01

Publicado Intimação em 07/03/2024.
16/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) AGDA CRISTIANE PACOLA e outros (10) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
05/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 03:12

Decorrido prazo de ELIZABETH REGINA PACOLA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBSON MONTEIRO REIS E SILVA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:12

Decorrido prazo de ELIZANGELA MONTEIRO REIS E SILVA MOIMAZ em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:12

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO PACOLLA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PACOLLA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:12

Decorrido prazo de AGDA CRISTIANE PACOLA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:12

Decorrido prazo de SUELY PEREIRA DE SOUZA PACOLLA em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:00

Recebidos os autos
01/03/2024 18:00

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
01/03/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso especial
24/02/2024 09:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/02/2024 03:18

Publicado Acórdão em 07/02/2024.
07/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 16:55

Conhecido o recurso de NATAL APARECIDO DELIBERALLI - CPF: *24.***.*19-20 (EMBARGANTE) e não-provido
02/02/2024 22:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2024 03:15

Decorrido prazo de ELIZABETH REGINA PACOLA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBSON MONTEIRO REIS E SILVA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO PACOLLA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PACOLLA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:15

Decorrido prazo de AGDA CRISTIANE PACOLA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:15

Decorrido prazo de SUELY PEREIRA DE SOUZA PACOLLA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:29

Decorrido prazo de LINDALVA DAS GRAÇAS MONTEIRO PACOLA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:29

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBSON MONTEIRO REIS E SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de ELIZABETH REGINA PACOLA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de LUCIANO MONTEIRO REIS E SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de ELIZANGELA MONTEIRO REIS E SILVA MOIMAZ em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de SUELY PEREIRA DE SOUZA PACOLLA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA LAISE PACOLA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de GUILHERME PACOLA NETO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de AGDA CRISTIANE PACOLA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SECUNDES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de AUREO DELIBERALLI em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de NEUZA VITALIANO DE LIBERALI em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de DIVINO DE LIBERALI em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA GRAPIGLIA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:28

Decorrido prazo de NATAL APARECIDO DELIBERALLI em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 10:41

Juntada de Petição de resposta
22/01/2024 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 03:52

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2024.
13/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 12:03

Expedição de Outros documentos
11/01/2024 12:01

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 14:02

Conclusos para julgamento
19/12/2023 14:02

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2023 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 03:24

Publicado Acórdão em 11/12/2023.
09/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO CONCLUÍDO – NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO ENTRE TERCEIRO ADQUIRENTE E O AGORA DE CUJUS – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL – SALDO DEVEDOR ENGLOBADO NO ESPÓLIO – TENTATIVA FRUSTRADA DE PAGAMENTO PARA ALGUNS HERDEIROS – ÓBITO E RECUSA DE RECEBIMENTO – PEDIDO DE DEPÓSITO JUDICIAL E DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO – JURISDIÇÃO ENCERRADA – DISCUSSÃO CONTRATUAL – QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO – NECESSIDADE DE REMESSA ÀS VIAS ORDINÁRIAS – RECURSO NÃO PROVIDO.

Concluído o Inventário, deve ser feito apenas o levantamento dos bens indicados no formal de partilha, o que impede o depósito judicial para a quitação de negócio jurídico que tem por objeto imóvel que pertencia ao agora de cujus, uma vez que já encerrada a jurisdição nestes autos.

Eventual discussão contratual deve ocorrer nas vias ordinárias.
07/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 17:10

Conhecido o recurso de NATAL APARECIDO DELIBERALLI - CPF: *24.***.*19-20 (AGRAVANTE) e não-provido
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de LINDALVA DAS GRAÇAS MONTEIRO PACOLA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ROBSON MONTEIRO REIS E SILVA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de ELIZABETH REGINA PACOLA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de LUCIANO MONTEIRO REIS E SILVA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de ELIZANGELA MONTEIRO REIS E SILVA MOIMAZ em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de SUELY PEREIRA DE SOUZA PACOLLA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de MARIA LAISE PACOLA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de GUILHERME PACOLA NETO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de AGDA CRISTIANE PACOLA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SECUNDES em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de AUREO DELIBERALLI em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de NEUZA VITALIANO DE LIBERALI em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de DIVINO DE LIBERALI em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de JUSSARA MARIA GRAPIGLIA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:16

Decorrido prazo de NATAL APARECIDO DELIBERALLI em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023 08:56

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 08:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2023 14:58

Juntada de Petição de resposta
28/11/2023 06:15

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2023.
28/11/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos
28/10/2023 13:19

Conclusos para julgamento
28/10/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:16

Conclusos para julgamento
14/08/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 00:24

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO PACOLLA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:24

Decorrido prazo de NATAL APARECIDO DELIBERALLI em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PACOLLA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:24

Decorrido prazo de SUELY PEREIRA DE SOUZA PACOLLA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:24

Decorrido prazo de AGDA CRISTIANE PACOLA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 10:27

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal.

Intime-se a parte adversa para oferecer resposta em 15 dias.

Cuiabá, 17 de julho de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
18/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 00:17

Publicado Informação em 07/07/2023.
07/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 12:57

Conclusos para decisão
06/07/2023 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/07/2023 12:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:26

Desentranhado o documento
06/07/2023 12:26

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1015629-14.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO DE MORAES FILHO.
05/07/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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