TJMT - 1022946-57.2023.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 17:48
Juntada de Certidão
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18/03/2024 01:28
Recebidos os autos
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18/03/2024 01:28
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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12/01/2024 11:59
Arquivado Definitivamente
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12/01/2024 11:59
Transitado em Julgado em 24/01/2024
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12/01/2024 07:43
Juntada de Petição de manifestação
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15/12/2023 05:08
Decorrido prazo de ISAC FARIA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 03:20
Publicado Sentença em 29/11/2023.
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29/11/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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27/11/2023 19:09
Expedição de Outros documentos
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27/11/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 19:08
Expedição de Outros documentos
-
27/11/2023 19:08
Indeferida a petição inicial
-
24/11/2023 14:33
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 00:22
Decorrido prazo de ISAC FARIA DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 00:45
Decorrido prazo de ISAC FARIA DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
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19/10/2023 04:45
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
19/10/2023 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
18/10/2023 11:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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18/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1022946-57.2023.8.11.0002.
REQUERENTE: ISAC FARIA DOS SANTOS REQUERENTE: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
Vistos.
Cuida-se de processo redistribuído a este juízo por declínio de competência.
Procedimento do Juízo 100% DIGITAL.
Determino à parte reclamante que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para: juntar comprovante de residência VÁLIDO (ex. contas: água e luz), ATUALIZADO, LEGÍVEL, em nome próprio, ou, que comprove o vínculo jurídico com a pessoa do endereço declinado (nesse caso juntar copia identidade com foto, frente e verso, legível), em digitalização e emitido com no MÁXIMO 90 (NOVENTA) DIAS.
O não cumprimento da emenda determinada implicará em indeferimento da inicial.
Cumpridas as determinações acima retornem os autos em conclusão para decisão.
Int.
Juiz OTÁVIO PEIXOTO -
17/10/2023 16:26
Expedição de Outros documentos
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17/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 16:26
Expedição de Outros documentos
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17/10/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/07/2023 03:54
Decorrido prazo de ISAC FARIA DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 18:04
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 18:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/07/2023 18:03
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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12/07/2023 18:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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07/07/2023 07:32
Publicado Decisão em 07/07/2023.
-
07/07/2023 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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06/07/2023 00:00
Intimação
Vistos.
Redistribuam-se os autos para o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, conforme endereçamento contido na petição inicial.
Cumpra-se.
Várzea Grande/MT, data registrada no sistema PJE.
Wladys Roberto Freire do Amaral Juiz de Direito -
05/07/2023 14:38
Expedição de Outros documentos
-
05/07/2023 14:38
Declarada incompetência
-
03/07/2023 16:34
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 16:34
Juntada de Certidão
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03/07/2023 16:32
Juntada de Certidão
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03/07/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 16:24
Recebido pelo Distribuidor
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03/07/2023 16:24
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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03/07/2023 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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