TJMT - 1031379-53.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 15:11
Juntada de Certidão
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19/02/2024 14:09
Recebidos os autos
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19/02/2024 14:09
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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19/02/2024 14:09
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 03:45
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/02/2024 23:59.
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08/02/2024 03:23
Decorrido prazo de CANDIDO RAMOS DA SILVA FILHO em 07/02/2024 23:59.
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01/02/2024 03:38
Publicado Intimação em 01/02/2024.
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01/02/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, a respeito do retorno dos autos da Turma Recursal, para que no prazo de 05 dias pleiteiem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento com baixa. -
30/01/2024 17:21
Expedição de Outros documentos
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28/01/2024 14:16
Devolvidos os autos
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28/01/2024 14:16
Processo Reativado
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28/01/2024 14:16
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
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28/01/2024 14:16
Juntada de acórdão
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28/01/2024 14:16
Juntada de Certidão
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28/01/2024 14:16
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
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28/01/2024 14:16
Juntada de intimação de pauta
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28/01/2024 14:16
Juntada de intimação de pauta
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28/01/2024 14:16
Juntada de Certidão
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28/01/2024 14:16
Juntada de intimação
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28/01/2024 14:16
Juntada de despacho
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28/01/2024 14:16
Juntada de contrarrazões
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03/10/2023 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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26/09/2023 15:11
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/09/2023 23:59.
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26/09/2023 06:36
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/09/2023 23:59.
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20/09/2023 09:13
Publicado Decisão em 20/09/2023.
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20/09/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
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19/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031379-53.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: CANDIDO RAMOS DA SILVA FILHO REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Visto, No caso em análise, não há elementos para ilidir a declaração de hipossuficiência da parte recorrente, deste modo, DEFIRO a gratuidade da justiça, nos moldes do art. 98, §1°, do CPC..
Ato contínuo, ante da tempestividade e estando satisfeitos os demais pressupostos recursais de admissibilidade, dou seguimento ao recurso inominado interposto.
Admito-o com efeito meramente devolutivo, porquanto não se vislumbra dano irreparável à parte (art. 43 da Lei 9.099/95).
Por fim, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, caso já tenha apresentado ou com o decorrido o prazo sem sua apresentação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com as formalidades de praxe. Às providências.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema.
Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito -
18/09/2023 19:30
Expedição de Outros documentos
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18/09/2023 19:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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15/09/2023 17:50
Conclusos para decisão
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14/09/2023 10:44
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/09/2023 23:59.
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08/09/2023 16:40
Juntada de Petição de recurso de sentença
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06/09/2023 09:26
Publicado Sentença em 06/09/2023.
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06/09/2023 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 18:30
Expedição de Outros documentos
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04/09/2023 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/08/2023 17:06
Conclusos para despacho
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29/08/2023 10:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/08/2023 10:14
Publicado Sentença em 28/08/2023.
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27/08/2023 10:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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24/08/2023 18:13
Expedição de Outros documentos
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24/08/2023 18:13
Juntada de Projeto de sentença
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24/08/2023 18:13
Julgado improcedente o pedido
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17/08/2023 04:59
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 16/08/2023 23:59.
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08/08/2023 15:56
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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07/08/2023 17:20
Juntada de Petição de contestação
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07/08/2023 15:05
Conclusos para julgamento
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07/08/2023 15:05
Recebimento do CEJUSC.
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07/08/2023 15:04
Audiência de conciliação realizada em/para 31/07/2023 16:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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31/07/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 16:36
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
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31/07/2023 12:50
Recebidos os autos.
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31/07/2023 12:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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27/07/2023 18:03
Juntada de Petição de manifestação
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24/07/2023 19:09
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1031379-53.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.514,50 ESPÉCIE: [Contratos de Consumo, Seguro, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: CANDIDO RAMOS DA SILVA FILHO Endereço: RUA QUARENTA E SEIS, 19, QUADRA 15, CPA IV, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-000 POLO PASSIVO: Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, 4, Prédio prata, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 5º JEC Data: 31/07/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 23 de junho de 2023 -
23/06/2023 18:13
Expedição de Outros documentos
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23/06/2023 18:13
Expedição de Outros documentos
-
23/06/2023 18:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/06/2023 18:13
Audiência de conciliação designada em/para 31/07/2023 16:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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23/06/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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