27/12/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 11:40

Baixa Definitiva
27/10/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 11:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/10/2023 11:40

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 11:39

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/10/2023 01:02

Decorrido prazo de MAIBY FURQUIM RODRIGUES em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 01:02

Decorrido prazo de DENIVAL ALMEIDA RODRIGUES em 26/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 18:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/10/2023 01:16

Publicado Acórdão em 03/10/2023.
03/10/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDDES NÃO VERIFICADAS – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – RECURSOS DESPROVIDOS.

Os embargos declaratórios têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando ao reexame de questões já apreciadas e nem para eventual correção de erro de julgamento.
29/09/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 17:32

Conhecido o recurso de AGNALDO MARTINS RODRIGUES - CPF: *20.***.*19-91 (EMBARGANTE) e não-provido
28/09/2023 20:09

Juntada de Petição de certidão
28/09/2023 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 01:07

Decorrido prazo de MAIBY FURQUIM RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:07

Decorrido prazo de DENIVAL ALMEIDA RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:07

Decorrido prazo de AGNALDO MARTINS RODRIGUES em 27/09/2023 23:59.
22/09/2023 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 01:03

Publicado Intimação de pauta em 18/09/2023.
16/09/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Setembro de 2023 a 29 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/09/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos
11/09/2023 16:05

Conclusos para julgamento
11/09/2023 16:04

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/09/2023 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2023 01:03

Publicado Acórdão em 30/08/2023.
30/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – PROVA PERICIAL – INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS – DESCUMPRIMENTO – PRECLUSÃO DA PROVA – AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR A DECISÃO ATACADA – RECURSO DESPROVIDO.

Estando devidamente fundamentada a decisão e não havendo novos elementos nos autos capazes de modificar o entendimento adotado, a manutenção da decisão proferida é medida que se impõe.
28/08/2023 13:05

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 19:05

Conhecido o recurso de AGNALDO MARTINS RODRIGUES - CPF: *20.***.*19-91 (AGRAVANTE) e não-provido
25/08/2023 18:16

Juntada de Petição de certidão
25/08/2023 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 01:07

Decorrido prazo de MAIBY FURQUIM RODRIGUES em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:07

Decorrido prazo de DENIVAL ALMEIDA RODRIGUES em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:07

Decorrido prazo de AGNALDO MARTINS RODRIGUES em 23/08/2023 23:59.
20/08/2023 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo de MAIBY FURQUIM RODRIGUES em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo de AGNALDO MARTINS RODRIGUES em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo de DENIVAL ALMEIDA RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:48

Publicado Intimação de pauta em 14/08/2023.
12/08/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/08/2023 19:30

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 19:24

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 16:51

Juntada de Petição de certidão
10/08/2023 16:46

Deliberado em Sessão - Adiado
04/08/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2023 12:10

Publicado Intimação de pauta em 02/08/2023.
02/08/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
31/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 08:24

Conclusos para julgamento
27/07/2023 14:21

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 00:37

Decorrido prazo de DENIVAL ALMEIDA RODRIGUES em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:33

Conclusos para decisão
26/07/2023 17:32

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
26/07/2023 15:36

Juntada de Petição de agravo interno
05/07/2023 01:15

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Comunique-se ao Juízo de Origem.

Cuiabá, 30 de junho de 2023.

Desa.

Maria Helena G.

Póvoas, Relatora. v
03/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:18

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:23

Publicado Informação em 29/06/2023.
30/06/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
30/06/2023 14:52

Conhecido o recurso de AGNALDO MARTINS RODRIGUES - CPF: *20.***.*19-91 (AGRAVANTE) e não-provido
29/06/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1014835-90.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.
27/06/2023 18:59

Conclusos para decisão
27/06/2023 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:38

Juntada de Certidão
27/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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