02/01/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 09:24

Baixa Definitiva
14/11/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/11/2023 09:24

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo de ODILIO BALBINOTTI em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo de CELSO SIBINO ZANATA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo de COOPERATIVA MERCANTIL E INDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE SORRISO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo de ILDO JOSE DAMIANI em 07/11/2023 23:59.
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo de ODILIO BALBINOTTI em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA MERCANTIL E INDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE SORRISO em 24/10/2023 23:59.
11/10/2023 01:01

Publicado Acórdão em 11/10/2023.
11/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACÓRDÃO ASSACADO DE OMISSO – VÍCIO NÃO VERIFICADO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO I - O recurso de embargos de declaração é a ferramenta processual ofertada às partes para impugnar decisão judicial contraditória, obscura ou omissa (artigo 1.022 do CPC), no sentido de aclará-la, integrá-la à realidade dos autos, evitando que pontos nucleares ao deslinde da lide restem negligenciados.

II - Consoante esclarecido no acórdão, foi rechaçada a pretensão da parte autora em manejar o pedido de declaração do valor do imóvel arrematado por um dos embargados, como pedido subsidiário, justamente porque o contexto dos autos gravita em torno do reconhecimento do valor do imóvel ao invés de alguma nulidade processual.
09/10/2023 10:35

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/10/2023 10:35

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 17:57

Conhecido o recurso de CELSO SIBINO ZANATA - CPF: *45.***.*38-87 (EMBARGANTE) e não-provido
06/10/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2023 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023 15:25

Conclusos para julgamento
03/10/2023 15:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/10/2023 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 01:05

Publicado Acórdão em 29/09/2023.
29/09/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE QUERELA NULLITATIS C/C DECLARATÓRIA DE VALOR DE IMÓVEL – DETERMINAÇÃO PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL – ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA – POSSIBILIDADE – AÇÃO QUE DEVE CORRESPONDER AO PROVEITO ECONÔMICO DA LIDE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO Não se aplica a regra do inciso VIII, do artigo 292 do Código de Processo Civil, quando o pedido principal é transformado em pedido subsidiário com o nítido propósito de burlar a métrica para a fixação do valor da causa e, em última análise, a cobrança das custas processuais.
27/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 15:44

Conhecido o recurso de CELSO SIBINO ZANATA - CPF: *45.***.*38-87 (AGRAVANTE) e não-provido
27/09/2023 14:17

Juntada de Petição de certidão
27/09/2023 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2023 12:51

Decorrido prazo de ODILIO BALBINOTTI em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 11:52

Deliberado em Sessão - Adiado
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA MERCANTIL E INDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE SORRISO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo de ODILIO BALBINOTTI em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo de ILDO JOSE DAMIANI em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo de CELSO SIBINO ZANATA em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 20:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2023 13:37

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
07/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Setembro de 2023 a 22 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
05/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos
03/09/2023 11:39

Juntada de entregue (ecarta)
01/09/2023 18:21

Conclusos para julgamento
01/09/2023 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2023 08:55

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 11:54

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Agravante(s) para fornecer novo endereço do AGRAVADO: ODILIO BALBINOTTI, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista devolução da correspondência sem o devido cumprimento.
31/07/2023 07:21

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 06:32

Juntada de entregue (ecarta)
27/07/2023 06:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/07/2023 12:11

Juntada de Petição de resposta
10/07/2023 00:15

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, CONCEDO a liminar para suspender os efeitos da decisão de base que determinou o imediato recolhimento das custas processuais e a emenda da inicial.

Publique-se e intime-se, advertindo-se o agravado do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para a apresentação de resposta, bem como ambas as partes das multas a que aludem os parágrafos 4º do artigo 1.021 e 2º do artigo 1.026 do CPC/15.

Cumpra-se.
06/07/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 09:57

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 08:05

Concedida a Medida Liminar
30/06/2023 15:26

Publicado Informação em 30/06/2023.
30/06/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1014886-04.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO.
28/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:26

Conclusos para decisão
28/06/2023 12:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:05

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014581-20.2023.8.11.0000

Antenor Santos Alves Junior

Syngenta Protecao de Cultivos LTDA

Advogado: Celso Umberto Luchesi

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/10/2023 19:55

Exibir Processo

Processo nº 1022126-18.2023.8.11.0041

Holder Fundo de Investimento em Direitos...

Jamerson de Souza Santos

Advogado: Jhonattan Diego Vidal Griebel Ely

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/06/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0005458-82.2014.8.11.0015

Pablo Enrico Belloni

Roseli de Lourdes Godoy de Oliveira

Advogado: Adonis Fernando Viegas Marcondes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1016146-10.2023.8.11.0003

Tassiane Martins da Silva

Brl Trust Distribuidora de Titulos e Val...

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/06/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1030148-88.2023.8.11.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Jessica Alves de Souza Ayala

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/06/2023 16:35

Exibir Processo